A SES (Secretaria de Estado de Saúde) buscará absorver os funcionários da Santa Casa ao novo quadro de administração. O contrato hoje existente com o hospital filantrópico terá que ser extinto para efetuar novo vínculo empregatício.
“Todo pagamento de salários que será feito pela secretaria constará da folha de pagamento do Estado. Os funcionários hoje com contratos com a Santa Casa serão chamados para integrar o novo quadro e parecido terá ser interrompido com contrato que eles têm hoje, porque não dá para coabitar numa mesmo instituição dois tipos diferentes de contrato. Aqueles que quiserem serão bem-vindos”, disse o secretário Gilberto Figueiredo.
A avaliação de despesas para administração do hospital, estimado em R$ 12 milhões, deve ser confirmado em estudo que será aberto para saber o valor de indenização que o Estado deverá pagar pelo uso da estrutura e dos equipamentos da Santa Casa. A estimativa que é o relatório seja divulgado em dez dias. Até o fim deste prazo, os funcionários que aceitarem o novo contrato não devem ser chamados a reiniciar os trabalhos.
“Nós não esperamos que eles voltem a trabalhar antes de dez dias. Dez dias é o prazo suficiente para o governo do Estado mensurar qual é o valor patrimonial que existe com a Santa Casa, imóvel e equipamentos. É desse valor que o governo do Estado vai estimar o valor indenizatório mensal e que será depositado para preferencialmente honrar os compromissos trabalhistas”.
O valor de indenização à presidência da Santa Casa, previsto em lei para casos de hospitais privados, deve ser deposito em conta da Justiça do Trabalho para a quitação dos salários dos funcionários, que hoje estão em férias coletivas, sem prazo para retornar ao serviço. Conforme a direção do hospital, em alguns casos, o atraso salarial chega até a 11 meses.
