A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou todas as decisões da juíza aposentada Selma Arruda contra o advogado Francisco Faiad. Por unanimidade, o colegiado reconheceu, nesta quarta-feira (24), que a então juíza era suspeita para decidir qualquer processo relacionado a Faiad “por inimizade pré-existente” em razão de representação que ele fez contra a ex-magistrada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2008.
A decisão do colegiado reflete posicionamento do desembargador Pedro Sakamoto, que no fim de março, suspendeu o trâmite de processo originado pela Operação Sodoma sobre o suposto desvio de R$ 8,1 milhões na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
Sakamoto acatou recurso ingressado pela defesa de Francisco Faiad com a alegação de imparcialidade no julgamento de Selma Arruda por “ânsia” em prejudica-lo no julgamento e promove-la politicamente através do caso. O desembargador tinha determinado a suspensão do processo até o julgamento de mérito do mandado de segurança pelo colegiado.
Secretário de Administração na gestão de Silval Barbosa (sem partido), Faiad é investigado em ação penal da quinta fase da Operação Sodoma. São investigadas fraudes em licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas, realizados por representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, em benefício da organização criminosa comandada pelo ex-governador Silval Barbosa.
Conforme o Ministério Público do Estado (MPE), o tal grupo cobrou propina de empresários entre 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos de fornecimento de combustível, para a frota do governo do Estado.
Também são alvos da Sodoma 5 o ex-governador Silval Barbosa; os ex-secretários de Estado Cesar Zílio e Pedro Elias; o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cesar Corrêa Araújo; o ex-secretário adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro; o ex-secretário adjunto da Secretaria de Transportes, Valdísio Juliano Viriato; os empresários Juliano Cezar Volpato e Edézio Corrêa; e os ex-servidores da Secretaria de Transportes, Alaor Alves Zeferino de Paula e Diego Pereira Marconi.
