O secretário interino de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, voltou atrás em decisão e suspendeu o benefício de prêmio-saúde aplicado ao seu salário desde janeiro. A aplicação do benefício é questionada por vereadores junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), e ontem (18) o secretário admitiu erro na ação que lhe liberou receber a quantia extra mensal de R$ 7,8 mil.
“Quero aqui de coração aberto e consciência limpa dizer que ao ocorrer o erro pelo setor de recursos humanos da Secretaria de Saúde, respaldado por um entendimento jurídico, não houve dolo ou má-fé de minha parte. Tomarei as providências administrativas necessárias para que isso não volte a acontecer. Determinei imediatamente a suspensão do prêmio em minha folha de pagamento e estou devolvendo aos cofres públicos o valor correspondente aos quatro meses que recebi irregularmente o benefício”.
Conforme a Secretaria de Saúde, o erro foi apontado pela Procuradoria do Município, que a garantia ao prêmio saúde a secretários não está em conformidade com a Lei Orgânica de Cuiabá.
O prêmio-saúde foi instituído pelo artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 094 de 03 de julho de 2003. O benefício é um incentivo financeiro ao servidor/gestor e que tem como meta a melhoria do índice de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Na semana passada, vereadores da oposição protocolaram no TCE uma representação para a suspensão de benefício prêmio-saúde ao secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho. O documento que oficializou o pagamento de R$ 7,8 mil foi assinado pelo próprio secretário.
Além da suspensão, os vereadores querem que sejam devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 31 mil já pagos a Luiz Antônio Possas. Assinam a representação Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Abilio Júnior (PSC), Diego Guimarães (PP) e Dilemário Alencar (Pros).
De acordo com o documento, o pagamento do prêmio-saúde foi instituído através da portaria nº006/2019 baixada em janeiro deste ano. A normativa estabelece o valor mensal de R$ 7,8 mil, com efeitos retroativos a dezembro do ano passado, quando Luiz Antônio assumiu no lugar de Huark Douglas Correia.
“Peço desculpas primeiramente à população cuiabana pela falha cometida e ao prefeito Emanuel Pinheiro que sempre me depositou total confiança e autonomia em meus atos”, finalizou o secretário.
