Alexandre Max Nunes da Silva e Mariluce Castro de Oliveira, presos pela Polícia Civil na última segunda-feira (15) por maltratar e torturar um garoto de cinco anos, no bairro Pedra 90 em Cuiabá-MT, passaram por audiência de custódia no dia 16 de abril, e tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pelo juiz da vara de execuções penais, Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
De acordo com o documento a defesa tentou a liberdade de Alexandre, porém o juiz alegou que não vislumbraria a possibilidade da substituição da prisão do autuado por qualquer medida cautelar elencada.
“Exsurge dos autos que o custodiado foi preso em flagrante delito nesta data, juntamente com outro conduzido, em virtude da suposta prática do crime de tortura, consubstanciado nos relatos carreados aos autos… O crime supostamente praticado possui pena máxima que suplanta a exigência legal, sendo, portanto, suscetível de prisão preventiva” diz parte da decisão do juiz Geraldo Fidelis.
Já no caso de Mariluce, o meritíssimo expôs que devido ao processo está em fase de andamento e a Polícia Civil ainda não ter concluído o inquérito, a soltura da acusada, poderá atrapalhar as investigações.
“No mais, a liberdade da indiciada, neste momento processual, colocará em risco a garantia da instrução criminal, visto que as investigações acerca do crime supostamente praticado ainda estão em fase incipiente, revelando que a soltura poderá ser prejudicial à colheita de provas, já que, uma vez em liberdade, poderá evadir-se do distrito da culpa ou coagir a pequena vítima e testemunhas”, relata parte da decisão.
Segundo as informações, a criança sofre torturas desde o mês de janeiro, quando passou a ficar sob os cuidados do pai e da madrasta. As agressões eram frequentes, sendo que o pai batia no filho com socos e madrasta usava um pedaço de pau e fivela de cinto para agredir a criança.
Entre as agressões, os suspeitos colocavam um elástico no pênis da vítima, como punição pelo fato da criança fazer as necessidades fisiológicas na calça. O casal também colocava o menino por horas de castigo de joelhos sobre grãos de arroz e sobre o concreto quente.
Com base nos relatos, os policiais da Deddica foram até a residência dos suspeitos, no bairro Pedra 90, onde foi constatada a veracidade da denúncia, sendo que o menino foi encontrado com várias lesões por todo o corpo, não conseguindo nem ficar em pé.
O pai e a madrasta foram conduzidos à Deddica e interrogados pelo delegado Francisco Kunze Júnior confessaram as agressões e os castigos contra a criança, sendo autuados em flagrante pelo crime de tortura.
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