A defesa José Carlos Novelli, emitiu nota na tarde desta sexta-feira (12) afirmando que os ‘colaboradores’ no processo que investiga pagamento de propina no governo de Silval Barbosa não apresentaram qualquer elemento probatório idôneo que comprovem o envolvimento do conselheiro afastado do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no suposto esquema.
“Os fatos narrados pelos colaboradores se mostraram confusos e contraditórios, ademais de totalmente distantes da realidade”, diz a defesa.
Na nota, a defesa de Novelli ainda alega que houve erro material por parte da Procuradoria-Geral da República ao mencionar a suposta existência de 36 notas promissórias. “Uma vez que até o momento não consta qualquer documento dessa natureza acostado aos autos, tal como já certificado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da colaboração premiada de Silval Barbosa, no sentido de que não puderam ser localizadas nos autos as cópias das 36 notas promissórias assinadas por Silval da Cunha Barbosa".
“A defesa tem plena convicção que em breve o Poder Judiciário reconhecerá a total improcedência das inverdades relatadas pelo Sr. Silval Barbosa e demais colaboradores a respeito de José Carlos Novelli”, encerrou a nota.
O ex-governador Silval Barbosa afirmou ter apresentado provas de que pagou propina aos cinco conselheiros que foram afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no ano passado.
“Não estou acusando falsamente ninguém. Só estou mostrando o que ocorreu no Governo e a responsabilidade de cada um, para que a população tenha conhecimento do que aconteceu de fato”, disse Silval, na tarde desta terça-feira (3), antes de prestar depoimento à Controladoria-Geral do Estado.
O caso
A decisão que afastou os conselheiros é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativa à Operação Malebolge. Foram afastados Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Valter Albano, Antonio Joaquim (então presidente) e Waldir Teis.
Os conselheiros são investigados por supostamente terem recebido propina de R$ 53 milhões de Silval para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e de não colocar entraves nas obras da Copa do Mundo de 2014.
