Nenhuma obra do pacote Cuiabá 300, lançado em 2017 pelo prefeito Emanuel Pinheiro, está em execução. Os projetos cujos serviços tinham estimativa para entrega no ano do tricentenário, foram barrados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e apenas um foi colocado em fase de início dos trabalhos.
O pacote tinha esboços para 20 obras de grande intervenção na capital com previsão de entregas até o fim do mandato de Emanuel Pinheiro, em 2020. Para 2019, está planejada a inauguração de viadutos nas avenidas Manoel José de Arruda (Beira-rio) e Edna Maria Albuquerque Affi (das Torres). Mas, ambas as licitações foram barradas, em março deste ano, pelo TCE, por causa de sobrepreço de R$ 5,2 milhões e falta de comprovação de técnicas necessárias às obras.
A retomada só foi liberada pelo tribunal no início desta semana. Agora, poderá reestruturar a licitação para fazer chamamento. O primeiro viaduto no cruzamento entre a Beira-rio e a avenida Doutor Paraná, com orçamento estimado em R$ 16.424.453,98; o segundo na intersecção da avenida das Torres com a Érico Preza, no valor de R$ 18.435.086,51; um total da obra de R$ 34.959.540,49. Estimativa de inauguração foi esticada para 2020.
Nesta semana, o prefeito liberou a ordem de serviços para a reforma e ampliação do Mercado do Porto, hoje com 300 permissionários. A obra deve ser tocada em três fases, cuja soma
dos tempos é de 24 meses. A primeira deve durar 12 meses e será seguida por outras duas de seis meses cada. Ela deve custar cerca de R$ 100 milhões.
Também na área do bairro Porto outro dois projetos devem entrar em fase de ordem serviços ainda neste ano, mas o prazo deles extrapola o tempo de mandato de Emanuel Pinheiro. A Orla do Porto tem previsão de execução de 12 meses e R$ 3,7 milhões.
Esse projeto deve segurar a execução de reconstrução do cais do porto. O projeto prevê a revitalização do cais que fica na Avenida Beira Rio e fará a ligação entre Cuiabá e Várzea Grande pela Alameda. Tem custo estimado em R$ 14 milhões e tempo de execução de seis meses.
O superintendente do IPDU (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano), Márcio Alves Puga, diz que a parte burocrática dos serviços travou o andamento das propostas. “O projeto do parque Dante de Oliveira precisou ser modificado porque está num local que não tinha ligação com ocupação privada. O prefeito viu que tomaria muito tempo recorrendo nos eventuais processos judiciais e mandou modificar”.
O parque está incluso em lote de dez projetos anunciados pelo prefeito em 2017 – Parque do Caju (Morada do Ouro), Parque Orla São Gonçalo, Parque Dante de Oliveira, Parque do Moinho, Parque Industrial, Parque Residencial Coxipó, Parque Ibama, Parque Campo do Bode e Parque Bosque da Vida. Todos em fase de elaboração do projeto, sem estimativa de abertura de licitação.
Ele diz que alguns projetos têm recurso de emenda federal previsto desde 2008, mas devido aos entraves burocráticos, os governos que passaram pela prefeitura nos últimos anos abandonaram a execução.
“Mas, vale ressaltar que obras que já tiveram a ordem serviços e as que já vão ter, devem não ser entregues no mandato do prefeito, mas estão planejadas para ser bem feitas. O prefeito não tem essa preocupação de fazer só aquilo que dá para ser entregue no mandato dele. O prefeito quer o que seja bom para Cuiabá”.
Outro lote de projeto em fase de elaboração é o “Caminho das Igrejas”. O projeto de R$ 52 milhões que prevê a requalificação do Morro da Luz e do Centro Histórico, com a construção da Torre dos 300 anos na Prainha, onde no topo irá funcionar um restaurante giratório. O superintendente Márcio Puga diz que deve terminar o projeto com total das obras em dois meses, e as estimativas de custo e prazo só devem ser divulgadas após a conclusão.
Uma réplica da Times Square de São Paulo, indicada pela SEC 300 (Secretaria Extraordinária dos 300 Anos) foi descartada após avaliação de inviabilidade de execucação. A ideia era revitalizar o centro da capital tendo como o ponto de partida a Praça Alencastro. A intenção era dar “ar” da Times Square em Nova Iorque ao local.
Veja outros projetos do pacote
Contorno Leste – Consiste na construção de 17 km ligando o Distrito Industrial, margeando o Rodoanel até a Rodovia Emanuel Pinheiro, depois fazendo a ligação entre a MT 030 e Estrada da Guia. Orçado em R$ 72 milhões, prevê a construção de duas pontes, avaliadas em R$ 10 milhões cada. Também conseguiu parecer favorável do Ministério da Integração Nacional.
Mercado Municipal Miguel Sutil – A proposta é transformar o espaço hoje abandonado e pouco usado pelo comércio em 750 vagas de estacionamento. O projeto prevê quatro andares de estacionamento, com o mercado no terro, auditório, lojas e pontos comerciais e 150 com vagas para carros também.
Horto Florestal – Orçado em R$ 25 milhões projeto prevê revitalização de 15 hectares. Parecer favorável do Ministério do Turismo. Há previsão de um borboletário, quiosques para piquenique, deck e praça indígena.
Clube Dom Bosco – A ideia é revitalizar o espaço e construir um estacionamento com 2.5 mil vagas, ao lado do Clube Esportivo Dom Bosco.
