O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), disse que a aprovação do empréstimo de até US$ 332 milhões ao governo deve dar fôlego ao caixa em curto prazo. Ele diz que a reserva de cerca de R$ 750 milhões que será formada até 2022 deve ajudar a mitigar a falta de investimento em áreas em crise, como a saúde.
“Foi justo, no meu entendimento como deputado, aprovar esse projeto que vai ser bom para Mato Grosso. No mesmo, nós estamos precisando de fluxo de caixa, precisamos de caixa em curto prazo. Nós temos problemas gravíssimos com a saúde, e o empréstimo vai proporcionar que R$ 750 milhões que teriam que sair do Estado fique aqui. Neste momento, precisamos mais de liquidez e esse recurso vai ajudar e muito”.
A reserva anunciada pelo governo se refere às parcelas que deveriam ser pagas ao Bank of America, em cada semestre, até 2022. O Estado vem desembolsando, desde 2012, cerca de R$ 300 milhões ao ano para quitar a dívida. O empréstimo, junto ao Banco Mundial, servirá para fechar o negócio, e estender o pagamento com o novo financiador até 2039.
O empréstimo foi aprovado ontem (3), em segundo votação, após discussão de quase cinco horas sobre a limitação aos parâmetros do novo empréstimo e a destinação do recurso de reserva. Na terça (2), a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) rejeitou as seis emendas do deputado Lúdio Cabral (PT) relacionadas aos pontos.
Ontem, ele usou a tribuna do plenário para tentar votos a favor das emendas. Mas, o resultado mostrou menos resistência dos deputados à mensagem original do governo. O resultado da primeira votação foi 18 a 5; da segunda, 18 a 3.
Conforme o governo, a medida busca devolver sustentabilidade fiscal ao Estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.