A Prefeitura de Cuiabá realocou os pacientes urgentes e emergentes que estavam sendo atendidos pela Santa Casa de Misericórdia para outros prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital, dentre eles os Hospitais de Câncer (HCan) e o Geral Universitário (HGU).
A medida, que neste momento abrange prioritariamente os 621 pacientes das áreas de oncologia e nefrologia pediátrica e adulta, é fruto do plano de providências apresentado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, durante coletiva à imprensa e em reunião com os pais, representantes e funcionários da filantrópica, na última sexta-feira (15).
Em ambos os casos, o gestor explicou que conforme preconiza as normas do SUS e também a lei 8.666/93 das licitações e contratos, nenhuma instituição contratualizada pode rescindir e/ou suspender os serviços sem notificação prévia de no mínimo 90 dias (fato que não foi praticado pela Santa Casa) e ressaltou que apesar da ilegalidade e de 70% desses pacientes serem do interior do estado, todos terão acolhimento integral garantido pelo município.
“O que a Santa Casa fez com nossos pacientes SUS foi ilegal e uma verdadeira violência contra a vida dessas 621 pessoas que estão em tratamentos contra doenças gravíssimas. E, embora 70% desses pacientes são de outros municípios do estado, não ficamos de braços cruzados. Pelo contrário, montamos uma força-tarefa e buscamos alternativas imediatas para garantir o acolhimento integral e humanizado a todos”, frisou Pinheiro.
De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho após a coletiva ele e os responsáveis pela Central de Regulação se reuniram com o Hospital de Câncer e Hospital Geral para alinhar o acolhimento.
“Na oportunidade ficou definido que o HCan receberá os 22 pacientes da oncologia pediátrica. Na oncologia adulta, a unidade acolherá 200 pacientes para a quimioterapia, outros 106 para radioterapia e mais 127 para cirurgias oncologias. Já o HGU receberá na oncologia adulta 221 pacientes para quimioterapia e ofertará retaguarda aos pacientes da nefrologia que serão atendidos pelos prestadores de serviços renais ao SUS, Centro Nefrológico de Cuiabá, Cenec – Clinemat e CTR”, informou.
Para orientar sobre os reagendamentos, a Secretaria de Saúde reforçou a equipe com mais duas assistentes sociais. O objetivo é acolher e orientar estes pacientes tanto na sede da Central de Regulação quanto na Recepção da Santa Casa.
