Baseada na mesma decisão que deu liberdade ao médico Luciano Correa Ribeiro, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a soltura do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia Ribeiro, e do também médico e empresário Fábio Liberali Weissheimer, todos presos na segunda fase da Operação Sangria. A decisão foi concedida na tarde desta sexta-feira (28).
Na decisão, a magistrada explica que Luciano obteve a liberdade porque ele era um dos proprietários das empresas e mesmo tendo envolvimento nos fatos se mostrou disposto a colaborar com a Justiça.
“Tanto isso é verdade que não se absteve de entregar seus aparelhos à autoridade policial, disponibilizando informações, bem como os técnicos em informática da empresa para que auxiliassem nas investigações (Id. 5516557), o que, ao menos superficialmente, demonstra a ausência de intento de frustrar as apurações”.
Além disso, escreve a desembargadora, não haveria indícios concretos de que a liberdade dos acusados venha a colocar em risco a ordem pública e a instrução criminal.
“Isso porque não há afirmação de que ele teria participado ativamente da destruição dos documentos, seja, ainda, porque não há comprovação de que estaria intimidando pessoas com intuito de obstrução da Justiça”, pontuou em relação a Luciano Ribeiro.
Diante disto, a magistrada entendeu que a medida deva ser estendida ao ex-secretário e ao médico e empresário porque, em análise superficial, não demonstram, segundo ela, a intenção de frustrar as apurações investigativas. “Tanto que colaboraram com a autoridade policial ao delatar comparsas e confessar a prática delitiva”.
E segue: “Assim, não sendo a concessão da liminar primeira fundada em requisitos exclusivamente subjetivos do paciente, entendo que, com base no princípio da isonomia, deve ser estendido o benefício aos requerentes, haja vista que nada leva a crer que se evadiriam do distrito da culpa, interfeririam na instrução processual ou, ainda, que a liberdade, condicionada a certas medidas, implicaria em risco à ordem pública”, ponderou a desembargadora Antônia Siqueira.
A prisão foi substituída por medidas cautelares, mas sem necessidade de tornozeleira eletrônica. Eles estão proibidos de manter contato, por qualquer meio, com os outros suspeitos e com as testemunhas do processo. Também estão proibidos de comparecer às sedes das empresas envolvidas e das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.
A operação
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes cometidos através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin), Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar (Qualycare) e Prox Participações.
Foram alvos de mandados de prisão na terça-feira (18) o ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Flávio Alexandre Taques da Silva, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali. Todos já conseguiram a liberdade na Justiça.
