O prefeito Emanuel Pinheiro pediu à Câmara dos Vereadores a liberação para o empréstimo de 115 milhões de dólares para aplicação em obras programadas para o Cuiabá 300. O projeto de lei foi apresentado na sessão desta quarta-feira (18), mas a votação foi suspensa por falta de quórum.
O dinheiro seria tomado de empréstimo do Banco Latinoamericano – Cooperação Andina de Fomento (CAF). O valor ficaria em torno de R$ 445 milhões na cotação do dólar de hoje (19) – R$ 3,87. O texto deve voltar a ser apresentado na sessão desta quinta-feira (20), com previsão de ser votado o teto de empréstimo de R$ 500 milhões pela prefeitura.
No projeto de lei, a prefeitura informa que “os recursos provenientes da operação de crédito, objeto do financiamento, serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais”.
A prefeitura prevê ainda que os valores referentes a juros e amortizações do financiamento, além de valores que excedam os 115 milhões de dólares serão consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, em qualquer época, os créditos adicionais destinados à aplicação dos recursos de que trata em si, inclusive os valores necessários à contrapartida.”
Pacote dos 300
Obras projetadas em comemoração aos 300 anos de Cuiabá foram lançadas em julho de 2017, com gastos previstos em R$ 500 milhões.
A maior delas é o Contorno Leste, que terá 17,5 quilômetros de extensão ligando a região do Coxipó à Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Ele está projetado para ligar 31 bairros. A expectativa de conclusão dos serviços, à época do lançamento, até abril de 2019.
O prefeito Emanuel Pinheiro também planeja revitalização do Mercado do Porto, cujo custo está estimado em R$ 14,1 milhões e tem o prazo de 12 meses para ser entregue. O valor é contemplado por recursos do Ministério do Turismo, Governo do Estado, emendas da bancada federal e da prefeitura.
