O governador eleito Mauro Mendes (DEM) entregou, nesta terça-feira (11), ao governador Pedro Taques uma proposta de fusão dos Fethab (Fundo de Transporte e Habitação) 1 e 2 com proposta de aumento do percentual a ser recolhido do agronegócio. Ele afirma que a produção do algodão deve ser a primeira a contribuir com mais impostos, e gradualmente o reajuste poderá ocorrer para outros setores. Para 2019, a estimativa é que R$ 300 milhões sejam recolhidos.
"O setor do algodão está num momento bom, cresceu nos últimos anos e já pode contribuir com um pouco mais para o Estado. Não podemos perder uma arrecadação de quase R$ 300 milhões com a extinção do fundo".
Logo após ser reeleito, em outubro, Mauro Mendes fez um pedido formal ao governador Pedro Taques de reedição do Fethab 2, fundo que perderá a validade no dia 31 deste mês. Taques ainda não decidiu sobre o assunto, mas já indicou que não pretender quebrar o acordo com produtores com a renovação.
O Fethab 2 foi criado em 2017 com consenso dos produtores de pagar a mais o imposto, mas com fim estipulado para dezembro de 2018. A proposta entregue hoje é um esboço de projeto de lei para envio à Assembleia Legislativa.
O Fethab 2, recolhido da produção de insumos, exceto a madeira, foi criado pelo governador Pedro Taques 2017 como suplementação de investimentos para áreas afins. O acordo com o setor passou pelo compromisso de que o recolhimento ser extinto com o fim do mandato de Taques.
A movimentação de Mauro Mendes de elaboração de minuta de projeto de lei é uma segunda investida do próximo governo pela manutenção do fundo. Mendes também pediu a Taques considere a reedição do fundo.
A medida pode criar instabilidade na base de apoio a Mauro Mendes, pois seu vice, Otaviano Pivetta (PDT), é produtor do setor. Ontem, ele disse ser a favor da simplificação da cobrança do imposto e redução dos cargos no Poder Executivo.
“Sou pela simplificação dos impostos. Já temos o Fethab 1 e 2. O Mauro sabe que temos que economizar, temos que fazer a lição de casa cortando os cargos em excesso”.
A taxação do agronegócio e a renegociação dos duodécimos deverão ser temas que irão ocupar as articulas de Mauro Mendes logo nos primeiros meses de campanha. Mudanças nessas áreas são vistas como necessárias para desafogar o caixa do Estado.
