O governador Pedro Taques nomeou o defensor público Clodoaldo Queiroz para a função de defensor público-geral no biênio 2019/2020, na manhã desta segunda-feira (26/11), em seu gabinete, na presença do novo e do atual gestor da Defensoria Pública de Mato Grosso, Silvio Jéferson de Santana e suas equipes. A nomeação de Queiroz circulará no Diário Oficial desta terça-feira (27/11).
Ele foi o mais votado, ficando com 110 votos dos 176 defensores que compareceram para as eleições internas, realizadas no dia nove de novembro, que definiu a composição da lista tríplice, que deve ser encaminhada para o governador. Mas, diante de acordo feito entre os quatro candidatos, garantindo que retirariam seus nomes da lista, caso não fossem o mais votado, apenas o nome de Queiroz foi encaminhado ao governador.
“O Clodoaldo foi o mais votado, com 110 votos, logo essa nomeação é merecida. Desejo que tenha um ótimo trabalho à frente da Defensoria nesses próximos dois anos. E digo que mesmo com todas as dificuldades econômicas deste Governo a Defensoria teve muitos avanços nesta gestão. Para mim foi muito difícil fazer escolhas sobre o uso dos recursos públicos, diante de tanta necessidade”, disse Taques.
O defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, desejou à Queiroz um próspero trabalho e o informou que entrega o órgão com as contas em dia. “Estou deixando a Casa ordenada, recebemos a terceira parcela do acordo feito com o Governo e vamos deixar salários e fornecedores pagos. Temos 189 defensores públicos presentes em 47 comarcas, nova sede administrativa, duas leis que modernizam a Instituição e trazem economia, pontas para sanção”.
O defensor público-geral ainda informou que pretende fazer uma cerimônia de transmissão de cargo, na primeira quinzena de dezembro, para que o novo gestor tome conhecimento do dia a dia do órgão antes da posse, que oficialmente ocorre no dia 02 de janeiro de 2019.
“O grande desafio de Queiroz diante da Instituição é levar a Defensoria para todo o Estado, além de ocupar com defensores o restante dos 66 cargos criados por lei. Para fazer isso, ele terá o desafio de melhorar o orçamento, pois só para trazer esses novos defensores teríamos que acrescer R$ 25 milhões no orçamento”, avaliou Santana.
Para Queiroz, no entanto, as suas expectativas serão mais austeras, diante da Emenda do Teto de Gastos, que limita os recursos do órgão e da realidade discrepante da estrutura física da Defensoria Pública no Estado.
“A perspectiva econômica que temos ainda é de crise financeira. E a minha intenção é melhorar a infraestrutura dos Núcleos já existentes na Defensoria, pois temos prédios ótimos em contraste com estruturas muito precárias, como a de Várzea Grande, por exemplo. Equalizar essas diferenças é fundamental. Minha prioridade será fortalecer os Núcleos, capacitar servidores e defensores e melhorar a gestão da administração na área meio”, afirmou.
A partir desta segunda-feira Queiroz tomará conhecimento da situação da Instituição e com base nas informações que receber disse que avaliará o retorno do expediente para às oito horas. “Caso tenhamos a comprovação da economia dos gastos da máquina com a redução na carga-horária, manteremos como está, do contrário, voltará ao horário normal. A prévia que tenho é que mais econômico atualmente. Mas só decidirei sobre isso com base em números”.
Quanto à forma como tratará servidores em cargos de comissão, informou que não tem compromissos de manter e nem de tirar pessoas do cargo. “Farei uma avaliação sobre a necessidade de cada cargo e capacidade técnica de cada um dos servidores que ocupam essas vagas, não faremos demissão geral”, disse.
Participaram da reunião de nomeação os primeiro e segundo subdefensores públicos-gerais, Márcio Dorilêo e Caio Zumioti e os defensores públicos que ocuparão funções de comando na nova gestão, Maria Luziane Ribeiro e Rogério Borges de Freitas.
