O MPE (Ministério Público Estadual) pediu o bloqueio de R$ 1,3 milhão em bens do ex-prefeito de Torixoréu (577 km de Cuiabá), Odoni Mesquita Coelho, investigado por fraudes administrativas. A quantia teria sido desviada dos cofres da prefeitura para a compra de uma fazenda para uso privado com a participação do ex-secretário municipal de Administração e da empresa responsável pela transação.
Uma denúncia foi oferecida pelo promotor de justiça, Marcos Brant Gampier Costa, na quarta-feira (14), na qual são alvos, além do prefeito Odoni Mesquita, o ex-secretário Silvio Sousa Figueiredo, a empresa Rank Construtora e o procurador da empresa, Cleomar Araújo Mota.
A compra foi realizada em março de 2014 ao preço de R$ 700 mil, parcela em quatro vezes. O dono da fazenda seria o filho do ex-conselheiro de Contas Humberto Bosaipo, Antônio Humberto Martins Siqueira de Melo Bosaipo.
Para despistar o uso de dinheiro público na compra, a primeira parcela teria sido depositada em conta bancária de terceiro, cuja identidade não foi divulgada.
Segundo o Ministério Público, a Rank Construtora entrou no negócio por meio de contrato para construção de bueiro telefônico para celular pelo valor de R$ 206 mil. No contrato, foi acordado que o pagamento somente seria feito após a conclusão da obra. Mas, um mês após a assinatura, a prefeitura teria liberado a quitação do valor global.
“Com base nestes sólidos elementos, as investigações concluíram que Odoni, em março de 2014, adquiriu a propriedade rural denominada Fazenda Três Barros I, de propriedade de Antônio Humberto Bosaipo, a qual foi vendida por R$ 700 mil, divido em quatro parcelas, apurado que, a primeira parcela, na importância de R$ 150 mil, estava prevista para o dia 10 de junho de 2014 “, pontua o procurador.
Ainda conforme o órgão, no dia 10 de junho de 2014, a Rank Construtora emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços informando que os trabalhos de construção do bueiro celular estavam concluídos. Os trabalhos não teriam sido realizados.
O promotor Marcos Brant afirma que a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso (Setpu) a Prefeitura de Torixoréu firmaram um convênio para construir dois bueiros celulares de concreto. O repasse da secretaria seria de R$200 mil e do município seria, de R$ 6 mil.
“A ideia era desviar o valor pago pelo município para só então com a liberação da verba vinculada ao convênio com a SETPU, dar execução ao contrato, acreditando que tal operação ocultaria o desvio da verba pública”.
