O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou mais um pedido do conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE-MT), Antônio Joaquim, para retornar ao cargo. Ele está fora de atividade desde setembro de 2017. De acordo com o ministro, o afastamento é necessário pelo fato da investigação ainda se encontrar em andamento. Fux afirmou que, ao menos por ora, não vizualisa as "razões para revogação da medida".
Luiz Fux ainda argumentou que a demora nas investigações se justifica por conta da "complexidade" e da quantidade de investigados, "o que tornaria prematuro e injustificável eventual interrupção imediata do expediente investigatório, bem como das medidas que o acautelam".
"Que se oficie à Autoridade Policial, pugnando que confira tratamento prioritário ao Inquérito 4596 e a todas as demais investigações complementares relacionadas à Operação Ararath, bem como que apresente relatório total ou parcial em todos os aludidos expedientes em prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias". finaliza Fux em sua decisão.
Afastamento
Os conselheiros do TCE foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa de terem recebido R$ 53 milhões em troca da autorização da Corte de Contas para o governo dar continuidade nas obras da Copa do Mundo e da aprovação das contas do último ano de governo de Silval Barbosa.
Dentre os conselheiros que foram citados por Silval, estão o ex-deputado Sérgio Ricardo (já afastado), José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Valter Albano e Waldir Teis.
O afastamento faz parte da 12ª fase da Operação Ararath, denominada "Malebolge", e que foi realizada no dia 14 de setembro.
