A crise econômica do Brasil tomou o tom do primeiro encontro do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com governadores eleitos e reeleitos, nesta quarta-feira (14). O governador eleito Mauro Mendes afirma que os gestores tentaram iniciar uma articulação para remodelar o Pacto Federativo, conjunto de leis que que normatiza a relação tributária entre entes estaduais.
“A reunião foi extremamente importante para começar um alinhamento de agenda de prioridades para o Executivo e os Estados. Preliminarmente, a agenda caminha para construção de mecanismos que possam permitir o enxugamento da máquina pública, que possa possibilitar o ajuste fiscal e o reequilíbrio do Estados”.
Mauro Mendes afirmou que a remodelação passa pela redução da burocracia na transferência de recursos advindos de arrecadação fiscal para os Estados. O foco das atividades seria uma proposta de repactuação das medidas de distribuição da arrecadação. O Pacto Federativo é alvo de críticas de diversas entidades e empresas no País por causa do desequilíbrio no mercado.
Hoje, cada Estado configura sua própria política tributária, cobrando percentuais alternativos das empresas em atividade em suas divisas. O problema se forma por causa dos níveis diferentes de desenvolvimento econômico dentre os Estados. Em Mato Grosso, por exemplo, o fraco atrativo para empresas com redução de impostos emperra expansão do setor industrial. A política de incentivos fiscais, alvo de investigações criminais, foi criada para tentar gerar atrativo no setor.
“São mecanismos para celeridade do licenciamento [de atividade], mecanismo que façam com que o dinheiro arrecado pela União chegue mais rápido até aos municípios, aos Estados, através uma repactuação do sistema tributário brasileiro”.
No ano passado, o governador Pedro Taques tentou encaminhar uma reforma tributária para Mato Grosso, mas a proposta perdeu a força por causa das diversas mudanças pouco explicadas. A tentativa reformulação teve início com o decreto 380, que entraria em vigor em janeiro de 2017, mas foi barrado por pressão de empresários do comércio que alegavam cobrança dupla sobre suas atividades.
Hoje, Bolsonaro disse que é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no País. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.
