O Fórum Sindical diz que poderá decidir greve geral dos servidores estaduais na próxima semana, caso a RGA (Revisão Geral Anual) não seja aplicada pelo governo na folha salarial de outubro, com programação de pagamento até o dia 10 deste mês.
“A greve é eminente. A qualquer hora poderemos reunir as categorias para decidir se vamos deflagrar o movimento. Está dependendo do calote ou da inadimplência do Estado”, disse o presidente do Fórum, Edmundo César Leite.
O estado de greve das cerca de trinta categorias representadas pela entidade foi anunciado nesta segunda-feira (5) em coletiva de imprensa e é uma resposta à indicação da Sefaz (Secretaria de Fazenda) de não embutir a revisão inflacionária dos salários na próxima folha. A indicação está em nota técnica emitida pela pasta, mas que ainda não foi divulgada apesar de confirmada.
O assunto está em disputa dentro do governo estadual por conta de visões diferentes. A Casa Civil afirma que a posição do governo é de pagar a RGA, mas a Sefaz afirma não haver condições de quitar a conta por falta de caixa.
O acordo com os servidores é de agosto do ano passado em reflexo de greve geral para quitação da reposição. Segundo o Fórum Sindical, o pagamento está combinado e já incluso na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. São 3% na folha de outubro e 2,19% na folha de novembro- considerando que os pagamentos são feitos até o dia 10 do mês seguintes.
“Bruto, a RGA deve acrescentar R$ 15 milhões no orçamento do governo. Isso já está incluso na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA deste ano [ambas votadas em 2017]. Esse dinheiro não é nada para um Estado que perde R$ 15 bilhões por mês com dívidas ativas prescritas”, diz o coordenador do Fórum, Antônio Wagner Oliveira.
Segundo Edmundo César Leite, caso se confirme a não aplicação da RGA, as categorias devem votar no dia 13, próxima terça-feira, a paralisação dos serviços. A quitação esteve suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) até setembro passado por entendimento de que o pagamento estouraria o limite do governo com folha de pagamento previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A suspensão do veto foi feita a pedido do governador Pedro Taques, que havia garantido a aplicação. Hoje, a assessoria do governador divulgou nota dizendo que Taques mantém a posição de quitar a RGA.
