A nota técnica emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informando que o Governo do Estado não tem condições de quitar a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 levou o Fórum Sindical a ameaçar greve geral dos servidores públicos. O RGA deveria ser pago em duas parcelas, sendo uma na folha de outubro (2%) e a outra na folha de dezembro (2,19%). Na tarde desta segunda-feira (05.10), líderes do Fórum Sindical concedem entrevista coletiva sobre o assunto.
Divulgada na noite de domingo (04), nota do Fórum lembra que desde o ano de 2015 a entidade vem apontando soluções para correção dos rumos da economia de Mato Grosso. Em tom ácido, o Fórum cita a alta rotatividade no comando das principais secretarias durante todo o governo de Pedro Taques, “dando a impressão que o estado havia se transformado num grande laboratório de experiências corporativas”.
Segundo a nota, desde o princípio do atual governo os servidores vêm alertando para os equívocos, em especial da equipe econômica. Os sindicalistas acusam, ainda, o atual governo de ter cometido sucessivos erros na condução do estado, o que teria penalizando os servidores do Executivo e, suas mais de 100 mil famílias.
“Em nenhum ano desse governo foi fácil ou sem a luta dos servidores para que se cumprisse com as leis vigentes. Após o parcelamento impositivo em 2015, tivemos que fazer greve de mais de quarenta dias em 2016. Já a RGA para os anos de 2017 e 2018 após algumas paralizações, assinamos um Acordo Coletivo que agora não querem cumprir”.
O Fórum destaque que apontou equívocos na política de renúncia e incentivos fiscais e também na Lei, além da concessão dos duodécimos em percentual fixo e não por previsão orçamentária.
“Isso tornou os poderes sócios da receita corrente líquida e legislando em causa própria, nos colocando no ranking nacional dos poderes mais caros do Brasil”, observa o Fórum, que também pontua a manutenção da participação dos poderes em receitas vinculadas a exemplo do Fethab, mantendo ainda a herança do que o Fórum chama de “uma ineficiente política de execução fiscal da Dívida ativa”, cujo Estado teria mais de 35 bilhões para serem executados.
Na tarde desta segunda-feira (05), o Fórum Sindical concede entrevista coletiva para falar sobre a nota emitida pelo Governo do Estado anunciando falta de condições para quitar o RGA de 2018 e da possibilidade de greve geral.