Um túmulo, sem identificação, foi violado e o caixão foi levado do local no cemitério público do Distrito de Boa Esperança do Norte, em Sorriso, a 428 km de Cuiabá.
No cemitério não há vigias ou coveiros para cuidarem do local.
Conforme o boletim de ocorrência, o subprefeito Calebe Francisco França foi quem encontrou o túmulo todo quebrado e acionou a Polícia Militar.
Não há informações sobre o motivo da violação ou sobre quem teria cometido o crime, que passa a ser investigado pela Polícia Civil.
Há a suspeita de que poderia haver algum objeto de valor dentro do caixão.
Ao chegarem no local, os policiais constataram que a sepultura, que está no cemitério há cerca de 10 anos, estava todo quebrado e que não havia nada dentro dele.
O Código Penal brasileiro inclui entre os crimes contra o respeito aos mortos o delito de violação de sepultura, ao destacar em seu art. 210 a conduta de quem viola ou profana sepultura ou urna funerária. A pena aplicável ao ofensor é a de reclusão, de um a três anos, além de multa.
O conceito de sepultura ou urna funerária corresponde ao local onde repousam os restos mortais humanos, o que compreende não só a cova onde está enterrado o cadáver, mas também os ornamentos e construções conexos, acrescentados para a proteção ou embelezamento da sepultura. O conceito abrange, portanto, também a lápide, os ornamentos permanentes como as estátuas de anjos, as placas metálicas, os vasos – ou seja – tudo o que compõe a construção acima da própria cova.
