A sessão desta quinta-feira (18) na Câmara de Cuiabá ficou suspensa por cerca de trinta minutos por embate entre os vereadores Abílio Junior (PSC) e Renivaldo Nascimento (PSDB). Houve enfrentamento cara a cara entre os vereadores e supostamente ameaça à honra pessoal.
A confusão começou com a indicação do vereador Abílio Junior à prefeitura de retirada de pauta do projeto de lei que taxa os serviços de transporte via aplicativos – como Uber e 99 Pop – em 2%. Abílio diz que o texto aprovado na sessão de terça-feira (16) é injusto e trava o desenvolvimento do mercado para as empresas administradoras dos serviços com cobrança excessiva.
Ao encerrar sua fala da tribuna e retorno para mesa, o vereador diz ter sido ofendido por Renivaldo Nascimento por causa do prolongamento no trâmite do projeto dentro da Casa. Mas, a discussão não teria ficado somente na polêmica sobre o projeto. Abílio ter sido “ameaçado”.
“O vereador Renivaldo aparentemente perdeu o controle a veio pra cima fazendo ameaças. Ele ameaçou dizendo que agora é pessoal, que vai partir pra cima da nossa honra; agora a gente vai conhecer quem é o verdadeiro Renivaldo, e partiu com ameaças, agora, de meio pessoal”.
O embate entre os vereadores já dura desde a definição dos grupos pró e de oposição à gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A temperatura do clima nas sessões da Câmara sobe quando os debates giram entorno de projetos com mais apelo do executivo. Desta vez, o Abílio atribui a alteração de seu colega de plenário a suposta pressão externa para a aprovação do projeto de taxação dos aplicativos.
“Nossa discussão sempre ficou no campo das ideias, mas desta vez ele partiu pra acima e disse que agora é pessoal. Não sei por que houve tamanha alteração hoje. Talvez seja por pressão, cobrança para que projetos de interesse sejam aprovados”.
O tucano Renivaldo Nascimento respondeu aos comentários de Abílio Junior e também negou que tenha feito ameaças. “Quando eu disse que era pessoal, eu disse que o embate seria individual, dentro da Câmara e não fiz ataque pessoal a ele. Eles [vereadores da oposição] estão lidando com mentiras para tumultuar os trabalhos na Casa”.
Renivaldo disse que o posicionamento da Abílio Junior de oposição à prefeitura teria fundo administrativo, por recusa de indicação de nomes para cargos no Executivo.
“A briga deles é porque o prefeito não acatou indicações de nomes para secretarias, agora eles fazem oposição para dificultar os trabalhos. São quatro vereadores da oposição que pressionam em todas as sessões”.
Projeto de lei
O projeto de lei havia sido aprovado por 19 votos a 3 contra e uma abstenção na primeira sessão desta semana. De acordo com o projeto, fica estabelecida a alíquota de 2% do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os serviços de transporte contratados por intermédio de aplicativos.
A proposta estabelece alíquota de 2,5% para os serviços de administração de consórcio para prestadores estabelecidos em Cuiabá – e não mais em 5%, como é cobrado atualmente. De acordo com o líder da prefeitura, Luís Claudio, a medida beneficia o município, uma vez que representará um incremento de receita para os cofres públicos.
Votaram contra os vereadores Diego Guimarães (PP), Abílio Junior (PSC) e Felipe Wellaton (PV); Gilberto Figueiredo (PSB) se absteve de votar a matéria.
Em sua defesa nesta quinta, Abílio ressaltou algumas medidas previstas na norma que segundo impossibilitam o funcionamento do serviço em Cuiabá. Dentre eles, a obrigação do motorista de aplicativo lavrar nota de prestação de serviços; a liberação de dados pelas empresas administradoras para a prefeitura; a instalação de aparelhos de áudio e vídeo dentro dos veículos; a proibição de embarque de usuários em vias públicas; e multa por valores.
Já Renivaldo Nascimento afirma que os motoristas não vão pagar taxas a mais além da que hoje é cobrado, mas cujo recurso é transferido para São Paulo, local de instalação das empresas no Brasil. O projeto municipal transfere os 2% de capital paulista para Cuiabá. Renivaldo afirma que a previsão de arrecadação é de R$ 350 mil mensais.
Hoje, vários motoristas acompanharam a sessão na Câmara de Vereadores, e com a alteração dos ânimos no plenário, a Polícia Militar foi acionada para intervir caso houvesse necessidade.
