Jurídico

Dodge pede prioridade em investigação e conclusão em até 90 dias

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal dê prioridade nas investigações sobre suposta cobrança de propina de R$ 53 milhões pelos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas. Ela pediu até 90 dias para a conclusão. O pedido foi feito junto ao ministro Luiz Fux e protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A solicitação de prioridade também foi feita em uma petição de um dos investigados. O conselheiro Antônio Joaquim pediu a revogação do afastamento. Na ocasião, ele alegou a duração excessiva da medida e ausência de acusação para formar a sua culpa.

Ao analisar o pedido de Joaquim, Dodge opinou que a "pretensão deve ser rejeitada". No entanto, a procuradora-geral reconheceu que as investigações devem ser concluídas com celeridade. "A autoridade policial deve ser instada a concluir com celeridade a apuração", escreveu.

Dodge reconheceu que a medida cautelar "possui considerável duração". "Urge que, mesmo diante de justificada demora, que a autoridade policial, de fato, conclua a apuração em tempo razoável", destacou.

Assim, Dodge pediu que a PF dê prioridade nas investigações e a conclua em um "prazo não superior a 90 dias.

A procuradora-geral chegou a citar ainda uma possível participação de Joaquim em esquema de lavagem de dinheiro. Os documentos apresentados na investigação apontam que o conselheiro afastado teria simulado a compra de uma fazenda. O objetivo era ocultar os valores desviados por Silval.

Antônio Joaquim é um dos cinco conselheiros afastados do TCE por determinação do magistrado. Eles são investigados por receber suposta propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa para aprovar suas contas quando ocupava a cadeira no Palácio Paiaguás.

Eles são apontados por fazerem “vistas grossas” aos gastos do governo estadual com as obras da Copa de 2014. Além de Joaquim, o afastamento atingiu Valter Albano, José Carlos Novelli e Waldir Téis. Já o conselheiro Sérgio Ricardo foi afastado em outra determinação judicial por suposta participação em compra de uma vaga no TCE e que chega a envolver também o ministro Blairo Maggi.

O afastamento ocorreu em setembro do ano passado e durante a deflagração da Operação Malebolge – a 12ª fase da Ararath. Todo o esquema está relacionado a supostas práticas de corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros delitos de dentro da máquina pública.

Redação

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