O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou uma investigação contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e Justino Malheiros (PV) sobre suposta prática de nepotismo cruzado envolvendo a Câmara e Prefeitura de Cuiabá. O promotor André Luís de Almeida foi quem decidiu pelo arquivamento. Os documentos apresentados e apurados pela entidade não comprovam o teor das denúncias.
Segundo o inquérito, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nomeou o irmão do presidente da Câmara, Júlio Cesar Paes de Barros Malheiros, como secretário-adjunto de obras públicos.
Enquanto o vereador Justino Malheiros nomeou a cunhada do prefeito, Bárbara Helena de Noronha, para um cargo comissionado no Poder Legislativo.
Prefeitura e Câmara foram notificadas a apresentar informações. Em resposta, Emanuel Pinheiro trouxe diversas nomeações de Júlio Malheiros para diversos cargos no município entre os anos de 2013 e 2017.
Já a Justino Malheiros trouxe os documentos relativos a nomeação de Barbara Helena Pinheiro. O vereador defendeu a nomeação do irmão na Prefeitura e considerou "que a nomeação de Júlio Malheiros foi legal".
O promotor André Luís pontuou que não há caso de nepotismo, pois Justino Malheiros ocupa cargos na Prefeitura desde anterior a atual gestão. "Ademais, o cargo exercido pelo referido investigado (Secretário Adjunto de Obras Públicas do Município) possui natureza política", escreveu o promotor.
Já no caso da Bárbara, o promotor não viu troca de favores entre prefeito e vereador. "Por fim, no que diz respeito a nomeação da servidora Bárbara Helena de Noronha Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gestão de Pessoal, não há indício de prévio acordo, entre o Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá e o Prefeito de Cuiabá, para nomeações recíprocas", pontuou.
Assim, o promotor André concluiu que os fatos denunciados não configuram improbidade administrativa ou dano ao patrimônio público e decidiu pelo arquivamento do inquérito.
