O ex-vereador Lutero Ponce, que chegou a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá no biênio de 2007/2008, e mais quatro servidores públicos foram condenados pela Justiça por peculato. Eles foram acusados por desviarem R$ 200 mil do Legislativo Municipal entre 2007 e 2008. O juiz Marcos Faleiros foi quem deu a sentença na Sétima Vara Criminal.
Em regime inicial fechado, Lutero recebeu uma pena de 8 anos, 10 meses e 20 de reclusão. Já Hiram Monteiro da Silva pegou uma sentença de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão no semiaberto.
Ulysses Reiners Carvalho e Luiz Henrique Silva Camargo foram condenados a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Contudo, o primeiro vai cumprir a pena no semiaberto, e outro no fechado. Ítalo Griggi Filho teve uma sentença de 6 anos e 8 meses no semiaberto.
Além disso, ele absolveu outros cinco servidores acusados na denúncia. Não havia provas suficientes para atribuir a eles a participação no esquema. Os absolvidos são Átila Pedroso de Jesus, Ana Maria Alves das Neves, Hélio Udson Oliveira Ramos.
Em julho de 2011, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Lutero e os nove servidores por desviarem dos recursos da receita da Câmara de Cuiabá. O montante desviado chegou a aproximadamente R$ 205 mil e teria ocorrido de julho de 2007 e dezembro de 2008.
R$ 199,2 mil foram simulados em compras e contratações de serviço pela Câmara para justificar os pagamentos, segundo MPE. Só que os valores "eram embolsados pelos agentes criminosos". A entidade pontuou que todos agiam "focados em obter vantagem ilícita em prejuízo do erário municipal".
A denúncia descreve que os servidores atraiam empresários para participar das supostas acusações. Eles montavam também os editais para as contratações. E também inventavam os fornecimentos e serviços prestados a Câmara e arrecadavam os valores desviados em prol da quadrilha.
Ao analisar o caso, o juiz Marcos Faleiros verificou que o caso possui provas suficientes para condenar os acusados. "tais acusados faziam parte do esquema de simulação de processos licitatórios que tinha como objetivo o desvio e a apropriação de verbas públicas do município", pontuou.
Faleiros destacou ainda que os servidores foram nomeados pelo próprio ex-vereador Lutero Ponce. "O acusado teve a cautela de nomear pessoas de sua confiança, as quais passaram a ocupar cargos estratégicos”, escreveu. Isto por que eles tinham a função de montar o processo licitatório em todas as etapas.
