A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro instaurou sindicância administrativa para investigar o envolvimento de magistrados ou servidores na divulgação de processo sigiloso envolvendo o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) à revista Veja.
Na edição desta semana, a Veja publicou reportagem na qual conta que Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro, moveu ação na 1ª Vara de Família do Rio para manter a guarda do filho e promover uma partilha justa dos bens. No processo, que corre em segredo de justiça, ela acusou o presidenciável de furtar um cofre do Banco do Brasil, ocultar patrimônio, receber pagamentos não declarados e agir com “desmedida agressividade”.
Em portaria, o corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, aponta que processos de família são sigilosos e só as partes e seus advogados podem ter acesso a eles.
Segundo Tavares, a Editora Abril, que publica a Veja, fez vários pedidos de desarquivamento de processos envolvendo Bolsonaro nas varas de família do Rio. Esses requerimentos, conforme o corregedor-geral, são feitos pelo site do TJ-RJ, sem serem previamente avaliados pelos magistrados que cuidam das ações.
De acordo com o desembargador, a 5ª Vara de Família do Rio consultou a Corregedoria sobre a possibilidade de a Editora Abril pedir o desarquivamento de processos de família sob segredo de justiça.
Como a reportagem publicada pela Veja não esclarece a que processo ela se refere, o corregedor-geral determinou a instauração de sindicância administrativa para apurar eventual envolvimento de magistrados ou servidores na disponibilização do processo de Bolsonaro aos jornalistas.
