O deputado estadual Mauro Savi (DEM) poderá sair nas noites e nos finais de semana. No dia 18 de setembro, o desembargador José Zuquim Nogueira atendeu em parte ao pedido do parlamentar que é réu pela Operação Bereré. Ele também tenta voltar a Assembleia Legislativa nas eleições deste ano.
Savi cumpre medidas cautelares como parte do combinado para ficar em liberdade. Ele foi preso no dia 9 de maio por suposto envolvimento em desvios de R$ 27,7 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Mas, no dia 23 de agosto, os desembargadores lhe concederam a soltura.
Os advogados de Savi sustentaram que as medidas cautelares limitam sua participação na disputa eleitoral e o coloca em desvantagem em relação aos demais candidatos que podem circular no período noturno e nos finais de semana em Cuiabá.
Em parecer, o Ministério Público Estadual foi contra o pedido. A entidade argumentou que as medidas cautelas são necessárias pela sua influência política e a natureza e gravidade das acusações.
O desembargador José Zuquim, que é o relator dos processos da Operação Bereré, entendeu que não é o caso de suspender as cautelares. Mas de substitui-las. O magistrado destacou que Savi tem uma influência sobre os servidores públicos.
Assim, Zuquim substituiu uma medida cautelar por outra. O magistrado permitiu que ele saísse as noites e nos dias de folga (sábado e domingo). Mas o proibiu de frequentar órgãos públicos no Estado.
"Consigno, todavia, que a substituição da medida prevalece tão somente enquanto durar o período eleitoral, retornando ao status quo ante, imediatamente após as eleições", escreveu.
Savi é acusado por ser o chefe da organização criminosa que desviou os recursos milionários do Detran. As irregularidades foram identificados pelo Ministério Público Estadual em um contrato firmado entre o órgão com a empresa EIG Mercados. Segundo a entidade, os valores repassados à EIG retornavam como pagamento de propina a políticos, agentes públicos e empresários.
