Logo que as coligações partidárias ficaram definidas em Mato Grosso teve início uma série de declarações de apoio a candidatos cujos partidos estão aliados em grupos adversários aos dos apoiadores. Nilson Leitão (PSDB), Carlos Bezerra (MDB) e Carlos Fávaro (PSD), por exemplo, estão lista dos concorrentes com suporte de prefeitos, que deveriam, em tese, fazer campanha para outros.
Nesta semana, a troca de apoios chegou às candidaturas majoritárias com as declarações de ajuda mútua entre o tucano Nilson Leitão e Jayme Campos (DEM), ambos com segundos concorrentes às vagas ao Senado em suas respectivas chapas. Para além do desconforto que a situação gera nas coligações, o pula-pula de palanques pode ser o sintoma de uma mudança na configuração da política do Brasil potencializada pela criação do Fundo Especial de Campanha.
Os caciques políticos parecem estar em cristalização de perfil, com sobreposição do personalismo. O financiamento de campanhas pelo Poder Público, cuja quantia chega a R$ 2,6 bilhões em 2018, tirou a obrigação dos candidatos de manterem acordos eleitorais, feitos para conseguir dinheiro para articular campanha.
“O Fundo Partidário desestimulou as pessoas até ter desempenho muito grande porque o dinheiro vem fácil. Se o político ganha tudo bem, se não está tudo bem também porque o dinheiro não é dele. Associado a isso está a situação dos grupos políticos enfraquecidos que foram obrigados a se juntarem em coligações, e as coligações não têm unanimidade nem uniformidade”, diz o analista político Onofre Ribeiro.
Para ele, a minirreforma eleitoral, de 2015, que alterou regras centrais das campanhas eleitorais, como o tempo de exposição em rádio e TV e o tempo de trabalho corpo a corpo, “deformou” a política no Brasil, com a consequente valorização de candidatos já conhecidos do eleitor. Quem tem histórico da política fica favorecido num modelo de disputa em que a proporção de tempo e o radar eleitoral não batem.
“Essa campanha de 2018 está deformada pela minirreforma eleitoral. Ela criou o fundo partidário e reduziu o tempo de campanha para 45 dias (50%) o tempo da eleição. Quem é menos conhecido tem menos acesso, e o fundo partidário tirou a competição das eleições”, diz Ribeiro.
Distribuição de verba e caciques políticos
Os R$ 2,6 bilhões saídos de fundos públicos para financiar campanha é distribuído proporcionalmente à representatividade dos partidos no Congresso Nacional. 2% são divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares, e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
A lei que normatiza o fundo, no entanto, não autoriza que a Justiça Eleitoral determine cotas de distribuição por candidatos, exceto os 30% para as candidaturas de mulheres. Quanto cada candidato recebe e quais os critérios para a distribuição é assunto interno dos partidos.
Na prática, isso significa que os políticos com histórico dentro de diretórios e influência, ou até intimidação, comandam os grupos e decidem quais sãos os beneficiados. Os escolhidos normalmente são os apadrinhados que também se tornam “devedores” de favoreces.
“As guerras dentro dos partidos acontecem só até a escolha candidatos, e os grupos novos geralmente são rejeitados porque querem trazer algo diferente. Eles dificilmente se desenvolvem dentro dos partidos porque os caciques não aprovam, comandam com mão de ferro. É preciso ter ‘benção’ deles”, explica o analista.
A exemplo, os candidatos que tem circulado em campanha, em Mato Grosso, com concorrentes de outros políticos são homens fortes dentro de seus partidos, com larga influência sobre as decisões dos partidos. Leitão é o atual líder do PSDB na Câmara Federal, Jayme Campos é o político tradicional respeitado por novatos seu histórico (sua candidatura não foi questionada no DEM) e Carlos Fávaro é o presidente do diretório estadual do PSD.
A crise política e a cristalização do personalismo
A visão negativa de partidos e políticos com a opinião levou a configurações bizarras para estas eleições com a aliança entre nomes que antes eram inimigos declarados ou que eram amigos e hoje estão em lados opostos. É o caso chapa do republicano Wellington Fagundes, que votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e votou a favor de medidas que atingiram bandeiras sociais, coligado com o PT.
Pedro Taques e Mauro Mendes, que estavam no mesmo grupo até o início deste ano, têm feito críticas, com ataques pessoais, durante a campanha. A juíza aposentada Selma Arruda (PSL), reconhecida por julgamentos que colocaram figurões políticos na cadeia, se viu obrigada a romper coligação com o PSDB por implicação do governador Taques em delações premiadas sobre corrupção. Ela diz que o objetivo da aliança era o mais tempo no horário eleitoral gratuito.
Ao mesmo tempo, as alianças se concretizaram com o peso de políticos reconhecidos, o que mostra a influência da figura isolada de alguns.
“Os partidos vão sair das eleições totalmente fragmentados, insustentavelmente fragmentados. Isso vai obrigar à renovação mínima. Essa talvez seja a eleição mais distorcidas de todas que já houve. Vou ser bem radical. Eu penso que seja o fim da era política colonial no Brasil”.
A visão do analista Onofre Ribeiro se baseia na “insustentabilidade do modelo político” no Brasil, com destaque de dinastias políticas familiares e a sustentação financeira de campanha por elas. Mas, ele é incrédulo sobre a possível mudança na mentalidade brasileira ou da casta política. Um por falta de calejo em lidar com a político e outro por lutar pela sobrevivência com todas as armas.
“O cinismo sempre existiu na política. Antes, estava comprometido com quem vinha de fora e aplicava dinheiro na política; agora, piorou porque o cinismo está de si para si. O cara com ele mesmo e pra mais ninguém”.
“Isso aumenta muito o personalismo. Porque, além da pessoa, tem aqueles que os grupos políticos querem que permanece. Piorou muito a situação da política no Brasil”.
