O Facebook e o WhatsApp tem até 24 horas para remover um vídeo que vincula Carlos Bezerra (MDB) ao ex-governador Silval Barbosa por desvios de dinheiro e esquemas de corrupção. O emedebista é candidato a deputado federal nas eleições deste ano. Até o momento, o vídeo está no ar, conforme abaixo.
A liminar foi dada pelo juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho nesta quinta (13). O magistrado considerou que a notícia usada nos meios digitais não trazia provas de que as afirmações sejam verdadeiras. Caso não cumpram com a decisão de forma imediata, a Coligação de Taques terá que pagar uma multa de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento.
O magistrado ainda determinou que o Facebook forneça os dados de todos os compartilhamentos que o vídeo teve na rede social, bem como a identificação do perfil de Neusalina de Jesus.
De acordo com a ação, a intenção do vídeo é vincular Bezerra ao ex-governador Silval Barbosa e lhe atribuir supostas práticas de crimes de corrupção e que também seria participnte de esquemas para desvio de dinheiro público nas obras da copa.
Segundo Bezerra, o vídeo que circula no Facebook e grupos de WhatApp divulga "conteúdo difamatório" e tem o objetivo de caluniar e ofender ele, Mauro Mendes e demais da Coligação Pra Mudar Mato Grosso. O candidato então queria retirar a peça destas duas redes.
"As acusações proferidas são graves e nitidamente tem o condão e interesse politiqueiro de ludibriar o eleitor. A imputação de fatos definidos como crime ao Representante e demais, é inadmissível, e representa grave afronta e contrariedade à legislação eleitoral", apontou.
Segundo o processo, o vídeo traz a seguinte fala:
“Silval Barbosa e Carlos Bezerra, do PMDB, foram os comandantes do maior assalto já realizado contra o dinheiro dos mato-grossenses. Os dois reconhecidos por comandar o maior esquema de roubo de toda a história de Mato Grosso. Negociaram as obras da Copa, e superfaturavam em todos os setores. De desvios na saúde, até gasolina de viaturas.” (…)
“Mas preste atenção. A parceria de Mauro Mendes com a quadrilha que assaltou Mato Grosso não para ai. Agora em 2018, Mauro fechou oficialmente com o PMDB. Mauro vai fazer campanha a estrutura e dinheiro liberado por Carlos Bezerra, o líder maior do desgoverno de Silval. Em troca do apoio, Mauro prometeu, segundo o site Gazeta Digital, do dia 19 de julho de 2018, a entrega das secretarias de educação e infraestrutura. Para as velhas raposas da Copa. Quem se une a Carlos Bezerra, Júlio e Jayme Campos, e tem sociedade no garimpo com Silval Barbosa, merece o seu voto? CUIDADO! SEU VOTO PODE CUSTAR BILLHÕES NOVAMENTE. Pense nisso!”.
Ao analisar a liminar, o juiz Jackson Coutinho apontou que são evidentes os elementos que demonstram que Bezerra merece ser atendido por ser ofendido pelos vídeos. O magistrado considerou que se pode proibir a veiculação de propagandas que contem notícias falsas, agressões ou ataques a candidatos.
Jackson também apontou que, se a Justiça Eleitoral não agir com prontidão, há potenciais danos para Bezerra, pois os vídeos podem denegrir a sua imagem perante o eleitorado.
"Por tal razão, ao menos da análise superficial da questão, a partir das provas carreadas aos autos extrai-se que, se não tomada providência de imediato, o conteúdo publicado tende a alcançar cada vez mais eleitores, de forma que entendo que a exclusão e suspensão da veiculação esta justificada", escreveu.
Somente sobre a quebra do sigilo de um telefone que o juiz Jackson foi contra. Ele seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e apontou que é descabivel atender o pedido a Bezerra. O candidato não teria trazido provas suficientes.
