Apesar da importância na manutenção do volume de água nos córregos e rios, mais de 80% das 200 nascentes de Cuiabá estão degradadas. Desmatamento, canalização indevida, aterramento, descarte de lixo e esgoto são os principais problemas denunciados pelo Ministério Público do Estado, que teme por uma crise hídrica no município, a exemplo do que já aconteceu no Distrito Federal e São Paulo.
Conforme o promotor do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Natural e da Ordem Urbanística da Capital, Gerson Barbosa, o projeto Água para o Futuro nasceu em 2016 com a proposta de acompanhar de perto a situação dessas nascentes, que muitos conhecem como ‘brejos’, levando conscientização à população. “A legislação ambiental é a mesma para o campo e as cidades. Achar que em nome da urbanização se pode tudo é uma visão ultrapassada”.
diminui em até 6º C temperatura da região
Nesta semana abriram as inscrições para que alunos escolas públicas participem do projeto, a partir da confecção de desenhos, vídeo e redação, cujo tema é a preservação das nascentes de Cuiabá. Os trabalhos têm como público-alvo alunos do ensino fundamental e educação de jovens adultos (EJA) da capital, que têm até o dia 12 de setembro para entrar neste link, e selecionar uma modalidade a qual concorrerá. O objetivo é gerar informações que impactem a família e a comunidade escolar em que o estudante esteja inserido.
Em Mato Grosso, apenas 25% da população têm acesso à rede de esgoto. Números da Agência Nacional da Água (ANA) mostram que 75% da população da zona urbana vivem em moradias que não têm coleta e tratamento. Os índices de cobertura nos 141 municípios mato-grossenses são os menores da região Centro-Oeste. Na capital, apenas 33% das residências têm ligação de esgoto, mas a coleta ocorre na metade disso, gerando um grande impacto ambiental.
de gosto gera doenças na população
“Talvez tenhamos chegado a esta situação porque o tratamento de esgoto não dê votos, são obras que ficam enterradas, não estão à vista, mas é importante que os nossos postulantes nestas eleições observem que é preciso mudar essa mentalidade. Investir em saneamento básico gera uma economia de bilhões na saúde pública”, diz o promotor.
Otimista em relação à mudança neste cenário, Barbosa propôs um Termo de Ajustamento de Conduta com a concessionária Águas de Cuiabá, que deverá universalizar a água no município até 2019; e promover uma revolução no saneamento: 91% dos resíduos deverão ser coletados e tratados até 2024. “Vão ter que ser investidos mais de R$ 1,2 bilhão em sete anos, sem isso, corremos o risco de ver desaparecer nossos córregos”.
Para Barbosa, o poder público deve assumir a sua responsabilidade não só de propor investimentos, como em licenciar e fiscalizar obras. “A gente se depara diariamente com empreendimentos autorizados pela prefeitura que estão matando nascentes, por isso vamos cobrar uma melhor atuação dos parceiros, entre eles, a própria Prefeitura de Cuiabá”.
Cuide da vegetação
As nascentes têm importante papel ambiental: além de fornecerem água para os córregos e rios que abastecem toda a cidade, elas também são fonte de vida para outros organismos. Para que continuem vivas, é necessário cuidar de seu entorno, considerado legalmente como uma Área de Preservação Permanente (APP), que possui a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
com animais e plantas. Não jogar lixo ou destrua
Sobre o projeto
É uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), executado por meio de parcerias com a Prefeitura de Cuiabá e suas secretarias municipais de Educação (SME) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Instituto Ação Verde, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a concessionária Águas Cuiabá.
Na modalidade de desenho poderão participar do concurso estudantes do 1º ciclo; na produção de vídeo estudantes do 2º ciclo e EJA, e a redação alunos do 3º ciclo. A seleção preliminar dos trabalhos será de responsabilidade de cada unidade de ensino, que deverá encaminhar os selecionados à Secretaria Municipal de Educação (SME). No final, equipes das escolas e professores da UFMT decidirão quem serão os vencedores.
Serão premiados os alunos e também as unidades de ensino. Entre os prêmios estão bicicletas, tablets, smartphones, kits pedagógicos e computadores. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 15 mil em prêmios. O resultado final de todas as modalidades será divulgado no dia 9 de novembro, pelo MPE.
Serviço
Para participar e opinar sobre o Água para o Futuro, o cidadão pode acessar o site https://aguaparaofuturo.mpmt.mp.br, ou mandar e-mail aguaparaofuturo@mpmt.mp.br, ou ainda ligar no MPE (65) 3611-0600.
