O Facebook deverá informar ao deputado Max Russi (PSB), que tenta a reeleição para a Assembleia Legislativa, quem é o criador da página Juvenil Taques e que vem fazendo publicações anônimas de fake news contra o deputado. A decisão foi dada pelo juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, que atua em casos de publicidade e propaganda eleitoral.
Além disso, a rede social deverá informar o número do IP para ser possível descobrir o local de conexão da internet usado para fazer as postagens e do responsável que propaga os conteúdos. Caso não cumpra com a decisão, a rede social deverá pagar R$ 2 mil para cada dia de descumprimento.
Segundo o deputado, diversas postagens da página Juvenil Taques vêm denigrindo a imagem de Max Russi.
Russi pediu que a página fosse removida da internet e também que o perfil não faça mais a divulgação de publicações ofensivas a ele, além de que fossem fornecidas os dados do criador da conta.
O juiz Mario Roberto observou que o criador do perfil Juvenil Taques "é aparentemente anônimo". "Não há como saber quem é seu criador", escreveu. O magistrado pontuou ainda que não há como saber se o administrador da página, que tece críticas ao deputado em questão, se trata ou não do jogo político.
Ele pontuou que a atuação da Justiça Eleitoral em conteúdos da internet "deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático" e que "as críticas aos gestores públicos estão tuteladas pela livre manifestação do pensamento, desde que não configurem ofensas".
