Entre os 13 presidenciáveis, três vão enfrentar processos de pedido de impugnação na Justiça Eleitoral. São eles: Jair Bolsonaro, do PSL, Geraldo Alckmin, do PSDB, e Lula, do PT, que vai responder 16 pedidos para barrar sua candidatura. O prazo para pedir a impugnação das candidaturas terminou nessa quarta-feira (22).
A ação contra a campanha de Alckmin foi feita pelo candidato Henrique Meirelles, argumentando falhas nas atas das convenções partidárias das legendas que compõem a coligação “Para Unir o Brasil”, encabeçada pelo tucano. Alckmin tem cinco dias para apresentar sua defesa.
Caso Lula
No caso de Bolsonaro, um advogado questiona que ele não poderia ser candidato porque é réu no Supremo Tribunal Federal desde 2016, acusado de incitação ao crime de estupro. O advogado argumenta que a Constituição prevê o afastamento do presidente da República, caso ele esteja na condição de réu.
Já o ex-presidente Lula foi questionado não só por concorrentes, candidatos a outros cargos e entidades representantes de estudantes de direito, mas também pelo Ministério Público Eleitoral. O MP defende, com base na Lei da Ficha Limpa, que Lula é inelegível porque foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. A condenação ocorreu no âmbito da Operação Lava Jato e Lula está preso, cumprindo a pena desde abril. A campanha de Lula tem prazo de sete dias para se manifestar.
Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas.
