Um dia depois de Otaviano Pivetta (PDT) e outros 30 nomes de pré-candidatos serem impugnados pela Justiça Eleitoral, o jornal Folha de São Paulo trouxe em matéria de sua versão impressa que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de delação premiada de Alan Malouf, empresário envolvido nos esquemas de caixa dois que teriam, acusa a Procuradoria Geral da República, beneficiado o governador Pedro Taques (PSDB) na campanha que o elegeu em 2014.
De acordo com o texto, quem aceitou a fundamentação da PGR foi o ministro Marco Aurélio. Os documentos foram obtidos pelo jornal, pois a colaboração corre em segredo de justiça e fora homologada há quase quatro meses, no dia 19 de abril.
Além do governador, Malouf também implica o deputado Guilherme Maluf (PSDB) e federal Nilson Leitão (PSDB) em seu depoimento. Segundo o sócio do Buffet Leila Malouf, o esquema na Seduc servia para pagar as dívidas de campanha de Leitão. Ele entregou o pagamento de R$ 40 mil diretamente a Guilherme Maluf.
Allan Malouf é alvo da justiça por implicações nos crimes desvelados pela Operação Rêmora, nome da investigação das fraudes em licitações e esquemas de propina operados dentro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Processos licitatórios, mostrou o Ministério Público, que começaram em outubro de 2015 em pelo menos 23 obras de reforma e construção de escolas públicas avaliadas em cerca de R$ 56 milhões.
Em depoimento em junho de 2017, Malouf começou a implicar Pedro Taques ao revelar que a campanha do então senador ao governo recebia caixa dois e que o ex-procurador da República tinha pleno conhecimento do fato.
Alan Malouf já foi condenado a 11 anos e 40 dias de prisão e o pagamento de 176 dias-multa no dia 23 de outubro de 2017. Exatos seis meses depois, a defesa dele solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que a continuidade da Operação Rêmora fosse enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro lado
Por meio de nota à Folha, o governador Pedro Taques teria negado “enfaticamente as afirmações levianas do investigado Alan Malouf" e que as movimentações financeiras relativas à campanha de 2014 foram registradas na prestação de contas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Taques afirmou também que já prestou depoimento à PGR sobre o assunto e diz que há equívocos nas falas de Malouf, além de negar qualquer acordo com Silval Barbosa.
Para o governador, Malouf tem “o claro propósito de desviar o foco das acusações que pesam contra si” e disse que “constituiu advogados para atuar no processo judicial e garantir que a verdade prevaleça”, além de ter rescindido 14 dos contratos-alvos da Operação Rêmora e impediu prejuízos aos cofres públicos. “Desta forma, do total de R$ 56 milhões em contratos, a Controladoria Geral do Estado apurou que o dano potencial esteja na ordem de R$ 370 mil, que será ressarcido no procedimento de responsabilização das empresas envolvidas”.
Nilson Leitão também se defendeu por meio de nota. Nela, afirma que, ao longo de sua vida pública, nunca solicitou recursos ilícitos ou pediu para que alguém o fizesse em seu nome. “Não tenho nada a temer e estou sempre à disposição da Justiça, porque defendo que pessoas públicas têm a obrigação de dar explicações”, afirmou.
Segundo ele, a acusação é requentada, vazia e mentirosa, baseada em “disse-me-disse” de condenado a 11 anos de cadeia que tenta atingir sua candidatura para obter vantagem em acordos com a Justiça. “Confio e espero também que, ao cabo disso tudo, sejam punidos exemplarmente aqueles que tentam me prejudicar e me envolver em ações criminosas mesmo sabendo que sou inocente”, disse.