O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) quer ocupar o cargo de senador, no lugar de José Medeiros (Podemos), caso seja decidido pela cassação do mandato do titular em trânsito julgado. O petista ingressou com recurso especial eleitoral, na semana passada, no TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral) para garantia de sua diplomação.
No recurso, Abicalil pede a cassação da chapa liderada por Pedro Taques, nas eleições de 2010, que garante o mandato a Meideiros como primeiro suplente com a saída de Taques para o governo de Mato Grosso, a partir de 2014. Ele diz ser “inconcebível” a aceitação do registro de candidatura da chapa baseado em documento “fraudulento”. Na eleição de 2010, Carlos Abicalil que ficou em terceiro lugar na disputa ao Senado.
“Os documentos da chapa concorrente ao cargo de senador devem ser analisados em conjunto para toda a chapa, não se constituindo em requisito de ordem pessoal, razão pela qual não se pode admitir o registro de candidatura sem a indicação de suplentes, sem a instrução processual correta, com a juntada de todos os documentos exigidos por lei”, diz o petista no recurso.
Na semana passada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu a decisão do colegiado do TRE-MT que tinha cassado o mandato de José Medeiros, em 31 de julho, sob a alegação de fraude de ata em registro da candidatura, o Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). O ministro Napoleão Nunes Maia Filho entendeu que a aceleração do TRE em diplomar o segundo suplente, Paulo Fiúza, feriu o direito de defesa de Medeiros, ao modificar a titulação sem prazo para recurso.
