O relator da CPI do Ministério Público, deputado Leonardo Albuquerque (SD) diz ter parecer da investigação, que perdura há quase dois anos. O resultado não teria sido anunciado por dispersão da comissão após a saída do presidente Oscar Bezerra (PV).
“Estou esperando pela designação de novo presidente para passar o resultado da CPI. O material está todo pronto, mas enquanto não estiver todo mundo reunido não posso divulgar o resultado. Hoje estou sozinho na composição da CPI”, diz.
O relator diz que irá conversar esta semana com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), para buscar orientação sobre as medidas a serem tomadas sobre o andamento da CPI.
A comissão que investiga a suposta participação de promotores públicos e procuradores na negociação de carte de crédito foi aberta em 2015 e por falta de quórum de integrantes em suas reuniões pouco avanço houve na apuração do caso. O esquema foi descoberto na Operação Ararath deflagrada pela Polícia Federal. A PF diz ter encontrado uma lista com 45 nomes.
Promotores e procuradores estariam dentre os beneficiados com esquema que movimentou R$ 100 milhões fraudes ligadas a empréstimos e movimentações de conta bancária. Os documentos usados na operação foram encontrados no “mesmo local e circunstância da apreensão dos documentos que sugerem pagamento de propina a autoridades do Poder Executivo e Legislativo do Estado de Mato Grosso (notas promissórias, cheques, lista contábil de pagamento, operações bancárias, anotações de depósitos)”.
A CPI foi instalada pelo ato 057/2015 para investigar as suspeitas quanto aos membros do Ministério Público. Mas, por quebra de normas do regimento interno da Assembleia Legislativa e baixa produtividade, reconhecidos por membros da comissão e a presidência da Casa, poderá ser arquivada. O ex-presidente Oscar Bezerra abandonou o grupo em maio passado com a justificativa de que o “andamento dos trabalhos não estava tendo respaldo da Assembleia”.
A deputada Janaína Riva (MDB), membra da comissão do Ministério Público, diz que até hoje não houve qualquer resultado do trabalho sobre as cartas de crédito. “É uma CPI que realmente não existe. É uma CPI que não funciona, está só para atrapalhar a criação de outras CPIs e, ao que me parece, para barganhar outras coisas porque nunca andou dentro da Casa, nunca funcionou e ninguém quer encerrar ela não sei por quais motivos”.
Janaína Riva lidera iniciativa para abertura da CPI dos grampos telefônicos para investigar a suposta participação do governador Pedro Taques (PSDB) na central de escutas ilegais de empresários, políticos e jornalistas desde 2014. Para abrir caminho essa comissão, é necessário que uma das três investigações parlamentares em andamento seja arquivada ou que 16 deputados (2/3) apoiem uma abertura de uma quarta CPI.
“Vou trabalhar as duas coisas. Trabalhar para conseguir as outras assinaturas que não temos [6/16] e também pedir a suspensão da CPI do Ministério Público na Justiça por meio de mandado de segurança. Estou aguardando esgotar as vias internas da Assembleia para buscar a suspensão num órgão externo”.
