Revisão do Plano Diretor, instrumento que determina todas as diretrizes vinculadas ao município e seu desenvolvimento a longo prazo será revisto pela Prefeitura de Cuiabá. Para garantir o crescimento ordenado da Capital, a partir das demandas sócio estruturais sinalizadas em todas as esferas, a Prefeitura de Cuiabá está revisando este importante documento, tomando como base as versões lançadas em 1992 e 2007.
Aprimorando-nas mediante o contexto vigente, a atualização terá inovações, adequações e alterações – que vislumbram as necessidades futuras que o aumento populacional e a expansão exponencial produzirão na cidade. Como parte dessa missão, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) deu início na etapa de audiências públicas, contemplando as quatro regionais e alcançando mais de 120 bairros ao seu término.
Ao longo dos próximos seis meses, a equipe do IPDU estará dentro dos bairros de Cuiabá para a realização das audiências públicas. Os encontros serão divididos por regionais, começando pela Leste, seguida pela Oeste, Sul e Norte. Englobando uma média de seis comunidades por encontro, a reuniões terão início sempre às 19h. Os encontros acontecem duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras.
“O Estatuto das Cidades prevê que o Plano Diretor seja revisado a cada 10 anos e estamos passando um pente fino neste que é considerado o manual do gestor público e do desenvolvimento de Cuiabá. A Capital está caminhando em direção ao seu tricentenário e oportunamente este marco está coincidindo com um dos trabalhos mais complexos e fundamentais de um município. E neste material, o futuro da nossa cidade é explanado de maneira global, determinando tudo aquilo que é necessário para garantir o nosso progresso em todas as áreas fundamentais, tanto estruturais, bem como em termos de habitação, uso e ocupação do solo, entre outros.
Feito em várias etapas, essa missão tem o poder de determinar os parâmetros para a execução das políticas públicas e está intimamente vinculado ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), instrumento valioso que reúne o detalhamento dos projetos e iniciativas que vão impactar e transformar a nossa terra. Estamos diante de uma fase crucial, que envolve – imprescindivelmente – a sociedade civil organizada e as comunidades”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Com uma rigorosa matriz estrutural metodológica, o trabalho de revisão é dividido em quatro etapas, que envolvem o diagnóstico, prognóstico, legalização da Lei e sua implantação. A fase inicial opera com o levantamento geral do município, destrinchando as iniciativas competentes a cada secretaria municipal, o modus operandi da Prefeitura e seu sistema organizacional. Por meio de um estudo quantitativo e qualitativo, as diretrizes estabelecidas nos Planos Diretores dos anos de 1992 e 2007 são avaliadas, ponderadas, considerando sua atual aplicabilidade e os avanços já percorridos. Depois de um minucioso trabalho teórico, os gestores do IPDU compilam didaticamente os resultados das atividades, para que eles sejam levados para a sociedade como um ponto de partida para o começo da etapa externa.
“Após este trabalho interno, uma nova subfase se instaura, partindo de uma verificação in loco dos problemas da cidade, tanto de ordem econômica, bem como social e territorial. Este trabalho já conta com o envolvimento comunitário diretamente, por meio de reuniões estratégicas que trabalham os eixos fundamentais da Capital: mobilidade urbana, infraestrutura, habitação, lazer, saúde, educação e serviços urbanos. Dentro desses tópicos, a população é encorajada a participar ativamente do debate que vai repensar as soluções para o desenvolvimento integrado de Cuiabá. Neste momento, são levantados uma série de dados quantitativos e qualitativos, todos relacionados às áreas cruciais ligadas à expansão do município. Com as observações das comunidades em mãos – aliado ao prévio trabalho operacional interno -, é possível mensurar as prioridades existentes na cidade, recursos e apontar os melhores caminhos, que direcionarão para a consolidação de propostas para o crescimento planejado e contínuo, visando os futuros 10,15 e até 20 anos da nossa cidade. Em seguida, partiremos para os trâmites regulamentares, com a construção da Minuta de Lei do Novo Plano Diretor e sua evidentemente implantação”, afirmou Lauro Boa Sorte Carneiro, coordenador de Revisão do Plano Diretor.
Participação popular
“É importante que a população se envolva nesse processo, pois construir uma cidade melhor para os nossos filhos, netos e bisnetos é um dever comunitário – iniciando pela Prefeitura e se alastrando entre os contribuintes. Queremos saber a percepção dos moradores em relação à Capital que os cerca, para que esta versão aprimorada do Plano Diretor contemple os anseios globais, trazendo soluções eficazes para os vindouros problemas que qualquer município em pleno e constante estágio de evolução possa vivenciar”, concluiu Márcio Puga, superintendente do IPDU.
