O Brasil registrou 60.018 estupros (6 casos por hora) e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (25 casos por hora) ao longo de 2017. O número de estupros representa um crescimento de 8,4% em relação a 2016, mas não é possível saber a variação relativa aos casos de violência doméstica, já que este é o primeiro ano que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública coletou dos Estados dados dessa natureza.
Especialistas do Fórum acreditam que ambos os casos estejam subdimensionados dada a dificuldade de registro na polícia desses crimes. Ainda assim, a quantidade é considerada alarmante e pede a implementação de políticas específicas, como treinamento adequado de policiais em delegacias especializadas. “É um dos piores dados no que diz respeito à qualidade, por causa da subnotificação, e isso ocorre não só no Brasil. A mulher tem medo, tem vergonha”, diz a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
Ela lembra que a Pesquisa Nacional de Vitimização, de 2012, estimava que entre 7,5% e 10% desses crimes chegavam a ser denunciados em delegacia. “Então, 60 mil é pouco? A situação é muito pior do que parece.”
Nos 12 meses do ano passado, foram registrados 4.539 homicídios de mulheres (alta de 6,1% em relação a 2016), dos quais 1.133 foram considerados feminicídio pela polícia. A lei prevê que, quando o crime ocorrer em uma situação de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, deve ser registrado como feminicídio, o que pode aumentar a pena final do criminoso condenado pela Justiça em até um terço do tempo.
O Fórum acredita que o número de feminicídios registrados poderia ser ainda maior. A diferença, afirma, se dá em razão do pouco tempo da lei implementada – data de 2015 – e de dificuldades da polícia em reconhecer as situações de vulnerabilidade da mulher.
O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, lembrou do caso recente registrado em Guarapuava, no interior do Paraná, cuja acusação aponta que o professor Luis Carlos Manvailer foi o responsável por atirar a advogada Tatiane Spitzner da sacada do apartamento do casal, matando-a na hora. “A violência doméstica precisa ser reconhecida como um problema público. As câmeras estavam lá para monitorar o motoboy que entrega a pizza, mas não para intervir em casos como esse?”
A defesa de Manvailer nega o crime. Ele está preso aguardando o andamento do processo, que poderá levá-lo a júri popular.
