Jurídico

Juíza do TRE critica PDT por nove processos contra Taques

A juíza eleitoral Vanessa Curti Perenha Gasques criticou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por mover nove processos no Tribunal Regional Eleitoral contra o governador e pré-candidato Pedro Taques (PSDB) por veicular propaganda institucional em período irregular.

Segundo a decisão, o PDT poderia ter reunido os nove processos impetrados em três dias (de 24 a 26 de julho) numa única ação. "A fim de evitar decisões conflitantes e também em prol da celeridade da prestação da tutela jurisdicional que busca obter", escreveu.

As constantes ações do PDT se referem por meio da veiculação de propaganda institucional por meio de placas de obras públicas do executivo em ruas e rodovias do Estado de Mato Grosso.

Na manhã desta terça (31), o PSDB, por meio do presidente estaudal Paulo Borges, reafirmou que Pedro Taques obedece todas as regras da legislação eleitoral. A sigla tucana disse que “se tem placa, é porque tem obra e serviço prestado".

“São muitas obras entregues e em andamento em todo estado e por isso o número de placas é grande. O governador e sua equipe estão muito atentos para evitar quaisquer restrições nesse período pré-eleitoral. Eles também, por óbvio, estão cumprindo todas as decisões judiciais”, afirmou Paulo Borges.

O apontamento da juíza Vanessa foi feito exatamente no nono processo deste tipo. A ação acabou sendo distribuido a ela. No entanto, a magistrada eleitoral determinou a redistribuição do caso ao colega Ricardo Gomes de Almeida, que foi o relator da primeira ação.

A íntegra da decisão foi publicada na edição desta terça (31) no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

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Redação

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