O professor e deputado estaudal Wilson Santos (PSDB) terá 24 horas para adequar duas postagens – uma no Facebook e outra no Instagram – em que agradece os resultados na intenção de votos para as eleições deste ano.
O parlamentar também deverá apresentar a defesa na ação em até dois dias.
A determinação foi dada pelo juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho, após negar um pedido da procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento, para remover estas mesmas postagens.
Sob um pedido de urgência, a procuradora teria apontado que Wilson estaria supostamente fazendo divulgação de pesquisa eleitoral irregular. Ela pedia que as publicações fossem removidas em até 24 horas sob pena de multa diária, caso o parlamentar não cumprisse a medida.
Contudo, o juiz Jackson Coutinho retardou o caráter urgente do pedido ao perceber que as postagens traziam o número de registro de pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Deste modo, retardo, por hora, a análise da tutela de urgência requerida determinando a notificação do Representado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas promover a adequação das publicações divulgadas", traz trecho da decisão.
A decisão do magistrado eleitoral foi publicada na edição desta segunda (30) no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Só tenho a agradecer!!! #ws #almt #muitotrabalho #pormatogrosso #wilsonsantos
Uma publicação compartilhada por Wilson Santos (@wilsonsantosmt) em 10 de Jul, 2018 às 4:49 PDT
