O juiz eleitoral Ricardo Almeida determinou que o governador Pedro Taques (PSDB) retire de seu perfil no Instagram todas as postagens com conteúdo de publicidade institucional do governo. O juiz acatou recurso do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alega descumprimento de regra sobre campanha eleitoral. A decisão é desta segunda (16) com prazo de três dias para Taques cumprir a medida.
Na ação, os representantes jurídicos do PDT afirmam que os sites institucionais do governo cumprem a determinação judicial de suspensão de post que eventualmente exaltem a personalidade do governador, que começou a valer na semana passada. Mas o perfil de Pedro Taques, apesar de cunho privado, contém fotos exaltando medidas do governo.
“Temos a esdrúxula situação: a administração, em obediência à legislação eleitoral, tirou do ar todas as suas publicações institucionais veiculadas na rede mundial de computadores; já o representado, de maneira contrária, mantém várias daquelas publicidades estatais em seus perfis privados, em evidente fraude ao sistema normativo eleitoral”.
Taques é pré-candidato à reeleição ao governo de Mato Grosso e possui 37 mil seguidores no Instagram, fatos ponderados pelo PDT como de grande alcance a favor do tucano.
O PDT afirma ainda que a manutenção das postagens infringe a legislação eleitoral ao supostamente favorecer-se da exposição em seu cargo.
O juiz Ricardo Almeida acatou a argumentação do PDT e ressaltou ser visível que Taques faz propaganda notória, utilizando do cargo público.
“O que a norma pretende preservar é a igualdade de oportunidades no pleito eleitoral, entre aqueles que exercem função pública concomitante às eleições e os que não exercem, independentemente do veículo de propaganda utilizada”, disse o juiz
Evento em buffet
Esta é a segunda decisão contra o governador Pedro Taques em pouco mais de 48 horas, aberta por partidos de pré-candidatos da oposição. No sábado, o juiz eleitoral Luiz Rabaneda determinou que o governador explique a realização de dois eventos, na semana passada, com servidores comissionados. Os eventos reuniram mais de 1,3 mil servidores comissionados, que ouviram Taques apresentar ações tomadas em seus três anos de governo.
A ordem judicial também foi determinada a pedido do PDT, que alega participação do PSDB em evento realizado por meio institucional.
