O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, acompanhado de diversos representantes estaduais e municipais assinaram nesta manhã (18), dois documentos de Protocolos de Intenções em Defesa do Meio Ambiente (Municipal e Estadual) que criam a Brigada Mista para o atendimento de queimadas urbanas em tempo integral.
Durante os quatros próximos meses (período de estiagem) a união dos esforços permitirá a implantação de mecanismos que garantirão a dinamização das ações de proteção ao meio ambiente para a célere recuperação de danos, responsabilização e educação ambiental.
A novidade esse ano, com a efetivação de uma Brigada Mista é o aumento de mais uma equipe, totalizando quatro, que realizarão os atendimentos em regiões descentralizadas no município, cujas equipes técnicas estarão compostas com caminhões-pipa, motoristas e brigadistas.
“Com a assinatura deste protocolo, estamos dando condições para a agilização de todo esse processo e sistematicamente efetivando a reparação dos danos. Nesta união estamos buscando atacar as causas no âmbito em que cada entidade haja em sua função institucional, quebrando paradigmas, trocando informações e chamando a atenção da sociedade de que a preservação ambiental e a sustentabilidade são interesses coletivos. Sabemos da importância dessa parceria a favor de toda população, no momento em que nós temos historicamente números elevados de pessoas que frequentam o Pronto Socorro Municipal no período de estiagem, com problemas respiratórios, saúde agravada pela irresponsabilidade de alguns cidadãos que promovem essas queimadas. Agora é o momento de nós atuarmos em parceria e minimizarmos o que, evidentemente, irá desaguar no nosso sistema de saúde”, disse o prefeito, Emanuel Pinheiro.
As quatro unidades ficarão sob a coordenação da Defesa Civil de Cuiabá, com a forte atuação das secretarias municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com as respectivas bases operacionais nos Quartéis do Corpo de Bombeiros, nas seguintes localidades: bairro Verdão, Avenida Fernando Corrêa – entrada de acesso ao bairro Parque Cuiabá-, na região da Grande CPA, e uma unidade que atenderá todo o Distrito Industrial de Cuiabá.
“Quando entes da nossa união se reúnem coordenados pela Prefeitura de Cuiabá e demais órgãos envolvidos com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes, essa é uma ação louvável, pois quando o cidadão liga no 196 (CIOSP) para uma emergência de combate a incêndios nos terrenos urbanos, ele corre o risco de não ter o atendimento. E para isso, estamos ampliando a quantidade de unidades que irão melhorar o índice de resposta e diminuir toda a demanda reprimida registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública”, explicou o diretor de Proteção e Defesa Civil, Coronel do Corpo de Bombeiros – Paulo Wolkemer.
De acordo com o Procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, todas as autuações de natureza ambiental lavradas pelas equipes da Brigada Mista serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual no Núcleo Permanente de Incentivo a Auto Composição de Danos Ambientais, com cópia do relatório técnico, para que o infrator passe por audiência de composição civil e orientações sobre os malefícios.
“Eu também acredito muito na integração das instituições para poder superar os problemas das queimadas urbanas nos lotes, que vem há muitos anos prejudicando a proteção do nosso meio ambiente e por mais bem estruturado que qualquer instituição seja, sozinha, dificilmente ela conseguirá enfrentar isso. É como um beija-flor regando um incêndio, tem pouca chance de eficiência. Tudo isso porque os problemas grandes exigem que coloquemos os poucos recursos materiais e humanos em cooperação com as outras instituições, com a única finalidade de garantir a qualidade do ar que respiramos. E para isso estamos nos propondo após os atendimentos da Brigada Mista materializar e encaminhar para o Ministério Público para que o Núcleo atue e responsabilize os infratores. Com essa rapidez, acreditamos que no próximo ano, dificilmente o infrator mantenha a mesma conduta e passe pelos mesmos procedimentos”, ressaltou o procurador-geral.
Durante os trabalhos, sempre que necessária toda a equipe técnica da Brigada Mista se reunirá com Ministério Público para ajustar procedimentos, e em dezembro será feita uma avaliação acerca da eficiência dos trabalhos desenvolvidos, em que serão utilizados indicadores: a qualidade do nível do ar e a análise dos quantitativos de ocorrências registradas e atendidas.
Também estiveram presentes os secretários municipais de Ordem Pública, Leovaldo Sales, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego; o procurador de Justiça, Luis Alberto E. Scaloppe; os promotores de Justiça, Joelson Campos Maciel, Marcelo Caetano Vacchiano; os secretários estaduais de Meio Ambiente, André Torres e de Segurança Pública, Gustavo Garcia; a delegada titular da Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Alessandra Saturnino de Souza Coutinho; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Alessandro Borges, o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Marcos Veira, o Comandante do Batalhão da PM de Proteção Ambiental, Ten. Cel. Rodrigo Eduardo Costa.
