Depois de várias sessões finalizadas por falta de Quórum, ou seja a presença mínima de deputados que possam garantir uma plenária, os 24 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso finalizaram uma sessão. O motivo não poderia ser mais nobre (ao menos para eles); liberar o colega Mauro Savi (DEM) da prisão cautelar por acusações de corrupção no Detran/MT.
O requerimento de soltura do deputado estadual, preso desde o último dia 9 de maio, no âmbito da operação Bereré, foi aprovado pela maioria que aceitou o parecer da Comissão de Ética da Casa Legislativa. Foram 14 deputados que votaram pela aprovação do parecer da Comissão de Ética, quatro deputados se abstiveram e cinco estavam ausentes na hora da votação. Uma das abstenções foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que não presidiu a sessão e é um dos investigados na operação que levou Savi à prisão.
Apesar do peso negativo da opinião pública contra a liberação, Mauro Savi estaria pressionando os deputados pela votação do pedido. A prisão de Mauro Savi completará um mês no sábado (9).
A aprovação na ALMT não significa que Mauri Savi está livre. O resultado da votação será encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, e ao desembargador José Zuquim, relator do caso e responsável por determinar a prisão de Mauro Savi. Apenas o Judiciário é quem terá poder de mandar soltar o parlamentar.
TJMT é contra a liberação de Savi
O deputado teve pedidos de liberdade negados pelo TJMT e pelo Superior Tribunal de Justiça. No próprio despacho que determinou a prisão do deputado, o desembargador José Zuquim alertou a Assembleia sobre a impossibilidade de votar e determinar de imediato a soltura do parlamentar, sob o entendimento de que deputados estaduais não possuem as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores.
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa tem opinião contrária, ele afirma que os deputados estaduais podem sim fazer a votação. “A Procuradoria-Geral manifesta-se pela viabilidade dos trâmites legais que culminem na realização da sessão Plenária com o objetivo de analisar o cárcere provisório do parlamentar”, afirmou em parecer.
Apesar do impasse, em 2017, a ALMT já conseguiu liberar um dos membros da Casa da prisão. A mesma manobra foi feita para tirar Gilmar Fabris (PSD) da prisão, após o deputado ser acusado de obstrução a justiça. Fábrias, aliás, foi um dos que votaram a favor do colega. Ele chegou a declarar que "o povo de Mato Grosso precisava de Savi no parlamento e não na cadeia".
Confira a votação de cada um
Gilmar Fábris (PSD) – sim
Wagner Ramos (PSD) – sim
Leonardo Albuquerque (SD) – simo
Marcrean Santos (PRTB) – sim
Max Russi (PSB) – sim
Pedro Satélite PSD) – sim
Saturnino Masson (PSDB) – sim
Wancley Carvalho (PV) – sim
Guilherme Maluf (PSDB) – sim
Oscar Bezerra (PV) – sim
Romoaldo Junior (MDB)– sim
Silvano Amaral – sim
Allan Kardec (PT) – sim
Janaína Riva (PMDB) – sim
Nininho (PSD) – absteve
Zé Domingos Fraga (PSD) – absteve
Eduardo Botelho (DEM) – absteve
Baiano Filho (PSDB) – absteve
Wilson Santos (PSDB) – ausente
Zeca Viana (PDT) – ausente
Valdir Barranco (PT) – ausente
Dilmar Dal’Bosco (DEM)– ausente
Sebastião Rezende (PSC) – ausente
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