A meta dos sete estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) é reduzir a taxa de mortalidade infantil de 13,3 para 9,7 a cada mil nascidos vivos até em 2022 com base nos índices de 2015. Em Mato Grosso, são 24 os municípios com maior índice de mortalidade infantil.
Esta projeção está inserida na execução do Programa Aliança Municipal pela Competitividade (AMC), lançado durante o 20º Fórum dos Governadores do Brasil Central que aconteceu em Cuiabá nos dias 24 e 25 de maio. O programa aponta índices e estabelece metas para a saúde, educação e segurança para os estados que compõem o consórcio que são, além de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal. Governadores e técnicos dos sete estados participaram do evento.
De acordo com Aline Régia, coordenadora de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), para alcançar a meta, o programa trabalha com eixos e um deles é a definição da linha de cuidado materno-infantil que passa pela definição de protocolos e responsabilidades compartilhadas entre estados e municípios.
E essa definição deverá ser usada como estratégia para garantir os exames de diagnóstico, medicamentos, recursos para acompanhamento de alto risco e todos os demais serviços necessários para um pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança seguros, de forma regionalizada.
Neste eixo, cabe aos estados promover e articular encontros entre gestores da rede de serviços e profissionais de saúde materno-infantil para pactuar, disponibilizar e organizar a rede de saúde para atender a demanda em todo o estado, inclusive as oriundas dos municípios. O estado ainda deve definir o processo e os protocolos em conjunto com representantes dos municípios, fortalecer o uso e melhorar continuamente os protocolos e monitorar sua execução.
Já aos municípios cabe desenvolver os trabalhos necessários para facilitar e apoiar a definição da linha de cuidado materno-infantil ao nível regional, fazer levantamentos, organizar grupos de trabalho, e outras ações pertinentes do nível local para garantir a eficácia da atenção ao pré-natal, parto, pós-parto e atenção à criança. E também aplicar os protocolos e fazer seu devido registro.
Outro eixo é o desenho e pactuação da oferta de serviços regionalizada para assistência ao pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança, que é a Rede Cegonha que busca planejar e regionalizar o atendimento da rede de atenção à saúde, com base na linha de cuidado materno-infantil definida, e promover atuação integrada e colaborativa entre estado e municípios, com o objetivo de otimizar recursos e aumentar a eficiência de estados e municípios no atendimento às gestantes.
Neste eixo, cabe ao estado trabalhar em conjunto com os municípios para definir a rede de atenção à saúde, atuar de forma regionalizada e organizar e prover assistência especializada. Aos municípios a responsabilidade é de desenhar e pactuar com o estado uma rede de atenção à saúde, identificando os aparelhos/serviços disponíveis para atender à população de forma regionalizada, incluindo o parto e qualificar a infraestrutura do parto.
Os outros três eixos são a identificação, referenciamento e acompanhamento das gestantes de risco, promoção e apoio a programas de estimulo à amamentação e vinculação do recém-nascido ao serviço de atenção primária à saúde.
Índices de mortalidade infantil
São 24 os municípios mato-grossenses alvo do Programa Aliança Municipal pela Competitividade (AMC), sendo que 12 estão no Grupo Prioritário e 12 no grupo Focal.
Grupo Prioritário – Comodoro, Campinápolis, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande, Cuiabá, Cáceres, Primavera do Leste, Sorriso, Rondonópolis e Sinop.
Grupo Focal – Vila Rica, Canarana, Colniza, Água Boa, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Campo Verde, Jaciara, Juara, Juína.
Destes, os cinco que apresentam maio índice de mortalidade infantil para cada 1.000 nascidos vivos são: Comodoro (41,4), Campinápolis (31,3), Canarana (30,7), Colniza (27,2) e Água Boa (23,4).
Causas
As principais causas de morte neonatal são complicações em partos prematuros (35%), eventos relacionados ao processo de parto (24%) e infecções (15%). E de acordo com a Organização Mundial de Saúde, grande parte das causas dos óbitos são evitáveis, principalmente através de prevenção, como acompanhamento pré-natal ou assistência médica nas primeiras semanas de vida.
Ações em busca da meta
A coordenadora de Ações Programáticas Estratégias da SES, Aline Régia, informa que duas ações foram iniciadas em 2017 com vistas a contribuir com a redução do índice de mortalidade infantil em Mato Grosso.
Uma delas é a Qualificação da Atenção Neonatal (Programa Selo qualiNEO) que tem por objetivo diminuir a mortalidade neonatal e qualificar o atendimento aos recém-nascidos com duração de dois anos (junho/2017 a julho/2019). “A ideia é formar multiplicadores para disseminar a estratégia para outras maternidades no Estado”, conta a coordenadora.
A outra iniciativa é o Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On) que propõe a qualificação nos campos de atenção e cuidado ao parto e nascimento, planejamento reprodutivo pós-parto e pós-aborto, atenção às mulheres em situações de violência sexual e de abortamento e aborto legal, nos hospitais selecionados.
Ações de rotina
Há as ações já desenvolvidas de forma rotineira como o Método Canguru, assistência neonatal que estimula o desenvolvimento de recém-nascido de baixo peso e prematuros. Em Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), Hospital Geral e Santa Helena (referência para o Estado) desenvolvem a estratégia. “Atualmente trabalhamos para estruturar a estratégia do método na Atenção Básica”, informa Aline Régia.
A iniciativa Hospital Amigo da Criança é outra ação já desenvolvida em Mato Grosso, que é um selo de qualidade conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno.
Os 10 passos foram instituídos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), cujo objetivo é mudar práticas, condutas e rotinas das maternidades visando diminuir as intervenções desnecessárias na mulher durante o trabalho de parto e no bebê após o nascimento. Também busca promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. No Estado, existem dois Hospitais que aderiram à estratégia: Hospital Santa Helena (Cuiabá) e Hospital São Luiz (Cáceres).
