Do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione em relação a um pedido de embargos de declaração interposto pelo senador Wellington Fagundes (PR). Ele quer esclarecer alguns pontos da decisão que o tornou réu no STF na Operação Sanguessuga.
Wellington Fagundes é acusado de integrar um esquema que comprava ambulâncias superfaturadas em Mato Grosso e responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os delitos teriam sido praticados quando ele ainda era deputado federal, entre os anos de 2001 e 2006. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o senador teria disponibilizado seu mandato em favor Darci e Luiz Antônio Vedoin, que são proprietários do grupo Planam.
De acordo com o MPF, Fagundes destinou emendas para que municípios mato-grossenses comprassem ambulâncias com valores superfaturados. As aquisições eram feitas pela Planam. Em troca da operação, os empresários transferiam recursos para a conta do senador e de seus parentes. Wellington teria recebido propina no valor mínimo de R$ 100mil.
A Primeira Câmara do STF recebeu a denúncia e tornou Fagundes réu em 27 de fevereiro deste ano. Por unanimidade, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto da colega. Na ocasião, os ministros afastaram a alegação da defesa de que a denúncia não é capaz de provar sua participação no esquema.
No dia 26 de abril, Fagundes interpôs os embargos de declaração em relação à decisão que o tornou réu no STF. Este tipo de ação busca esclarecer pontos obscuros ou confusos que, para o acusado ou réu, constam na sentença de um magistrado. Como a PGR e o MPF são os autores da ação, a ministra Rosa Weber quer saber qual é a posição das entidades em relação ao pedido.
O processo está relacionado à Operação Sanguessuga. Deflagrada em 2006, o MPF conseguiu desarticular uma organização criminosa no fornecimento fraudulento de ambulâncias, odontomóveis, além de outros equipamentos. O esquema era nacional e contava com deputados de outros Estados.
Parlamentares destinavam emendas a prefeituras ou entidades de interesse público. Em seguida, as administrações se ocupavam da execução orçamentária destes recursos. “Depois de manipular os processos licitatórios, ao final do esquema, os envolvidos repartiam os recursos entre os agentes públicos, lobistas e empresários”, narra uma matéria do site do MPF.
No STF, o processo de Fagundes corre em segredo de justiça.
