A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê empréstimo do governo do Estado com o Banco do Brasil no valor de R$ 51 milhões para compra de maquinário, equipamentos e veículos, que deverão ser distribuídos aos municípios. Por ter sido enviado apenas nesta terça-feira (24), o documento precisou ser votado com urgência.
Mesmo convocada pelo líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), a votação só foi possível em razão da presença dos parlamentares de oposição, como Janaina Riva e Silvano Amaral (ambos do MDB), que contribuíram com o quórum da casa, enquanto membros da base, como o deputado Max Russi (PSB), não se fizeram presentes.
Uma das principais críticas foi feita pela deputada Janaina, sobre o curto tempo para avaliar o projeto. Oposição ao governo, a parlamentar destacou que o projeto exige mais do que dois dias para ser analisado pelos deputados.
“É uma mensagem que, sem dúvida nenhuma, precisava e merecia muito debate dentro desta casa”, comentou a deputada, destacando que, por várias vezes, apontou a necessidade de amplo debate em relação às prioridades e critérios de aplicação de recurso. “Infelizmente, senhor presidente, nós não tivemos prazo para fazê-lo como gostaríamos de fazer”, criticou.
Por ter o prazo de votação de empréstimo na próxima semana, a mensagem precisou ser votada na quinta-feira, já que a ALMT não deverá ter sessão na semana seguinte, porque os parlamentares emendaram o descanso. Conforme a deputada, a situação fez com que a oposição se tornasse refém.
“A situação em que a oposição acaba ficando é de refém. Ou votava o projeto agora, tendo chegado à essa Casa há apenas 2 dias, ou não vota e depois vai ser obrigado a ver o governo colocando todos os prefeitos e vereadores contra a oposição porque não votou o projeto e não tem mais prazo para votar”.
De acordo com a legislação, o governo do estado não pode contrair novas despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato, o que começa no dia 1º de maio. Por isso, os deputados realizaram sessão extraordinária para a votação.
O projeto foi aprovado de forma unânime pelos deputados presentes, mas recebeu críticas em relação à falta de critérios para a distribuição dos maquinários que serão adquiridos. Janaina salientou que não irá tolerar “que os critérios de distribuição de maquinários seja o apoio de reeleição ao governador”, destacando o envio do documento próximo ao período de eleição.
Os critérios da distribuição também foram reclamação dos deputados Silvano Amaral (MDB) e Zé Domingos Fraga (PSD).
À imprensa, o líder do governo informou que todos os parlamentares poderão sugerir quais municípios devem receber os equipamentos, o que deverá acontecer apenas após as eleições. Já o prazo para entrega de maquinário deverá ser até o dia 7 de julho.
