O Tribunal de Contas TCE multou o vereador Flavio Ferreira de Souza, da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km de Cuiabá) pela prática de nepotismo.
De acordo como TCE, o vereador nomeou os sobrinhos, Claysson Keneidy Ferreira de Souza e Sibelly Christina Ribeiro Assunção, para desempenharem os cargos em comissão de Secretário Administrativo e Financeiro e presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal.
O processo foi relatado pelo conselheiro Moises Maciel e julgado na sessão plenária da 2ª Câmara de Julgamentos e condenou que o gestor pague 20 UPFs, aproximadamente R$ 2,500, em multa.
Nepotismo é considerado irregularidade gravíssima. A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta e fere a Constituição Federal.
Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o vereador e também presidente esclareceu que todos os nomeados foram exonerados do cargo assim que foi notificado pelo TCE. Além disso, esclareceu que os nomeados são funcionários efetivos do poder público. Claysoson Keneidy é funcionário da prefeitura, e Sibelly Assunção é funcionária da Câmara e foram nomeados após uma consulta jurídica para evitar possíveis problemas.
