A médica Letícia Bortolini, de 37 anos, ganhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o direito à liberdade, após o desembargador Orlando Perri conceder habeas corpus. Ela foi presa na noite de sábado (14), acusada de ter atropelado e não ter prestado socorro ao verdureiro Francisco Lucio Maia, de 48 anos. A decisão do desembargador é em caráter liminar.
Letícia havia sido presa em caráter preventivo após audiência de custódia com a juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal, que estava de plantão no domingo (15).
O habeas corpus, impetrado pela defesa, alegava, principalmente, que a médica é mãe de duas crianças, sendo que uma delas tem apenas um ano e seis meses, e que, por isso, não poderia permanecer presa. Ele também destacou que Letícia não possui antecedentes criminais, o que comprova que Letícia não representa riscos.
Conforme o advogado, o boletim de ocorrência descrevia homicídio culposo, mas, na audiência de custódia, a juíza mudou a tipificação da ocorrência para homicídio com ‘dolo eventual’, a pedido do Ministério Público, e, assim, a juíza se recusou a analisar pedido de substituição por prisão domiciliar.
Liberada
A revogação da prisão preventiva foi assinada pelo desembargador Orlando Perri na noite desta segunda-feira (16). Na decisão, ele destacou que laudo pericial não apontou sinais de embriaguez da forma como os policiais do flagrante alegaram (olhos vermelhos, odor etílico e rubor na face. Conforme o desembargador, a prisão preventiva foi solicitada pelo fato de que a médica não prestou socorro à vítima.
De acordo com Perri, em casos parecidos, o TJMT já havia decidido que não é possível manter prisão preventiva sem motivação válida. Ele escreveu ainda que, embora “odioso”, o hábito de dirigir após ingestão de bebidas alcoólicas é corriqueiro e, ao seu ver, não é argumento suficiente para evidenciar caráter de periculosidade da médica e, portanto, mantê-la em prisão preventiva.
Fora do presídio Ana Maria do Couto May, Letícia deve cumprir sete medidas cautelares, sendo elas: comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades; não se ausentar da Comarca sem autorização judicial; não frequentar bares, casas de jogos, boates e congêneres; não portar armas ou não ingerir bebidas alcoólicas; não fazer uso de substância entorpecente; se recolher à residência na parte da noite, finais de semana e dias de folga; e não se envolver em outro fato criminoso.
O caso
A médica dermatologista Letícia Bortolini, 37, se envolveu em um escândalo ao atropelar o vendedor de frutas e verduras Francisco Lucio Maia, 48, e fugir do local do crime, na noite de sábado (14). O caso aconteceu próximo ao bairro Novo Terceiro, em Cuiabá.
Com o impacto da batida, a vítima morreu no local.
Letícia dirigia um carro de luxo e seguiu, após o crime, direto para casa, em um condomínio de alto padrão localizado no bairro Jardim Itália. Ela foi presa em flagrante em sua residência, após uma testemunha do crime a seguir até o local.
A médica foi encaminhada para a delegacia e passou por uma audiência de custódia no domingo (15), na Vara de Execuções Penais e Custódia, onde teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
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