O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou sua conta no Twitter na noite deste sábado (31) para questionar o pedido enviado pelo atual comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para revogar as prisões temporárias efetuadas na operação Skala.
Na última quinta-feira (29), a operação prendeu amigos e assessores próximos do presidente Michel Temer (MDB) –entre eles, o advogado e ex-assessor José Yunes e o coronel da PM João Baptista Lima Filho.
"Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão?", comentou Janot ao compartilhar uma notícia sobre o pedido da PGR. "Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?", criticou.
Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes decidiu proibir a realização de condução coercitiva de qualquer investigado para interrogatório em todo o país por considerar o procedimento inconstitucional. A decisão tem caráter liminar (provisório) e ainda será analisada pelo colegiado da Corte, o que não tem data para acontecer.
O ministro Luís Roberto Barroso já acatou o pedido da PGR e determinou que sejam expedidos com urgência todos os alvarás de soltura dos presos pela operação. Janot, no entanto, não comentou a decisão de Barroso até o momento.
Na quinta-feira, Janot, que vem se opondo à linha adotada pela atual procuradora da República, Raquel Dodge, também usou seu Twitter para comentar a operação: "Começou? Acho que sim", escreveu.
Ao todo, 10 pessoas foram presas pela PF. Além de Yunes e do coronel Lima, foram presos também o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi e o dono da empresa portuária Rodrimar, Antônio Celso Grecco.
Oito delas prestaram depoimentos entre ontem e hoje na sede da PF em São Paulo. O coronel Lima, no entanto, alegou "não ter condições físicas ou psicológicas" para falar com os investigadores e não prestou depoimento. O coronel saiu de ambulância de seu apartamento ao ser preso e chegou a ser internado.
As prisões aconteceram como resultado do chamado inquérito dos Portos, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e apura suspeitas de que Temer recebia vantagens indevidas de empresas do setor portuário. Em troca, ele as beneficiaria por meio de leis e medidas provisórias.
Relator do inquérito, o ministro do STF Luís Roberto afirmou em seu despacho que há suspeitas de que o esquema do qual Temer se beneficiaria estaria em funcionamento há pelo menos 20 anos.
O Planalto criticou a operação da PF e disse que há uma "tentativa de destruir a reputação do presidente Michel Temer". Temer já foi alvo de outras duas denúncias que tiveram andamento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
