Nesta semana, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma entrevista coletiva para anunciar oficialmente a Identidade Jovem, popularmente conhecida como ID jovem, programa social criado pelo governo federal e destinado aos jovens de baixa renda. Na prática, todo jovem que buscar pelos serviços deve ter suas solicitações atendidas. Porém, em Cuiabá, jovens já cadastrados no programa relatam que enfrentam dificuldades para ter acesso aos seus direitos.
Os benefícios do programa garantem ao jovem brasileiro na faixa etária entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, 50% de desconto na compra de ingressos para ter acesso aos eventos artístico-culturais e esportivos. Outro benefício oferecido e que tem atraído muitos jovens é a possibilidade de viajar para qualquer cidade do Brasil com 100% de gratuidade.
A Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013, é uma forma de resguardar os direitos conquistados, garantindo que todas as ofertas do programa sejam cumpridas.
O universitário Evandro Pereira de Sousa, 25 anos, natural de Santarém (PA) e residente há três anos em Cuiabá, é um dos que já tentou ter acesso aos benefícios do programa e não conseguiu.
Ao Circuito Mato Grosso, o jovem relatou que ao tentar conseguir uma passagem para visitar sua mãe, que mora em outro estado, foi tratado com desrespeito pelo atendente da empresa de ônibus na rodoviária da Capital. E que a resposta, ao solicitar um bilhete de embarque, é sempre a mesma: “não tem”.
“Quando a gente vai na rodoviária, o atendente sempre diz que não tem ou tem apenas com a metade do preço, então nunca é liberada passagem de graça. Além disso, eles ficam tirando sarro da nossa cara”, relatou Evandro de Sousa.
Diante de todas as problemáticas, o universitário conta que de acordo com informações repassadas pelos atendentes, o jovem entra em um ciclo de disputa de vagas gratuitas entre idoso e deficiente.
"Os funcionários dizem que temos que disputar as duas vagas com os idosos e deficientes, não é garantia passagem grátis apenas do jovem”, comenta o universitário.
Em outras três tentativas sem sucesso, o Evandro disse que desistiu de tentar conseguir as passagens por meio do programa e que para isso funcionar é necessário fiscalização por parte dos órgãos competentes.
“Tudo depende da ética do profissional que atende nos balcões das empresas, ter respeito com jovem pobre que está ali é o mínimo que esperamos. É preciso ter um acompanhamento do Ministério Público para fiscalizar toda omissão”, explicou.
Outro jovem que não obteve sucesso na tentativa de conseguir uma passagem foi o universitário Pedro Alcantara de Oliveira, 25 anos, natural de Brasília e morando há quatro anos em Cuiabá.
De acordo com o jovem, ano passado, ao realizar uma tentativa de emissão de passagem, com objetivo de prestar um concurso público em Campo Grande (MS), não conseguiu disponibilidade de vaga e acabou tendo que gastar suas economias para conseguir viajar.
“Eu fui em quatro empresas, mas era final de ano e todas as companhias estavam com vagas preenchidas, então acabei pagando o valor integral de ida e volta”, explicou Pedro.
Além disso, o jovem explicou que o atendente da empresa de transporte na rodoviária de Cuiabá disse que o programa é um prejuízo para empresa, pois não há incentivos para o empresário que oferta o serviço.
“O atendente da empresa de Transportes Mota disse que não recebe um centavo do governo e que disponibilizar duas poltronas deixa a empresa com prejuízos financeiros devido aos custos de pedágios e outras taxas que não são pagas pelo passageiro, exceto taxa de embarque, um valor médio de R$ 14”, relatou o jovem.
No dia do lançamento oficial do programa ID Jovem, o secretário nacional da Juventude do governo Michel Temer, Francisco de Assis Costa Filho, explicou que as empresas de transportes e empresário da área artístico-cultural que não ofertarem os benefícios estão sujeitos a punições. Em caso descumprimento, Procon e MP podem ser acionados pelos jovens.
“A fiscalização se dará pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor e Ministério Público, as empresas que não ofertarem esses benefícios estão Infringido a Lei e podem ser processados e responder a inquérito civil”, explicou Francisco Filho.
Mesmo diante dos problemas, a expectativa da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) é atender a cerca de 15 milhões de jovens em todo Brasil. Todas as informações do programa ID jovem podem ser obtidas no site da Caixa Econômica Federal por meio deste link.
