A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta terça-feira (6) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra quatro políticos do PP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com a decisão, os deputados José Otávio Germano (RS) e Luiz Fernando Faria (MG) e os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA) se tornaram réus. A partir de agora, eles responderão a uma ação penal no STF.
>> Saiba mais abaixo o que os políticos disseram
Na mesma sessão, os ministros da Segunda Turma rejeitaram a denúncia contra os deputados Arthur Lira (AL), Roberto Britto (BA) e Mário Negromonte Júnior (BA).
Como votaram os ministros
Nos casos de João Pizzolatti e Mário Negromonte, a denúncia foi recebida por unanimidade.
Já nos casos de José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, a denúncia foi aceita 3 a 2. A favor, votaram: Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra o recebimento.
A rejeição da denúncia contra Mário Negromonte Júnior, Roberto Britto e Arthur Lira foi por unanimidade.
Versões
José Otávio Germano divulgou nota na qual negou envolvimento com o caso e disse que apenas recebeu doações de campanha, todas declaradas à justiça eleitoral.
Luiz Fernando Faria também divulgou nota em que disse que a decisão "por pequena maioria do STF apenas afirma que os fatos serão esclarecidos no curso da instrução processual, apesar, até mesmo, da ausência de indícios sobre as mentirosas declarações do delator".
À GloboNews, a defesa de João Pizzolati disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
A defesa de Mário Negromonte divulgou a seguinte nota: "Os fatos serão esclarecidos na instrução processual, pois o delator criminoso confesso, mentiu e não apresentou nenhuma prova material."
Entenda o caso
A denúncia do Ministério Público foi apresentada em março de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo a denúncia, o grupo teria recebido recursos de propina em contratos firmados entre empreiteiras e a Direitoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014.
Ainda de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), os negócios eram fechados em valores superfaturados e pagos pelas empresas aos políticos para manter o esquema com aval do ex-diretor Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP para o cargo.
