O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza uma ação inédita no estado no que diz respeito ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o “Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa”, entre os dias 5 e 9 de março, na Arena Pantanal, acesso pelo Portão G.
A ação, que integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, reunirá em um só local todos os órgãos públicos atuantes na área policial e jurídica, com o objetivo de garantir resultado e efetividade aos procedimentos que envolvem o crime na capital mato-grossense.
Durante toda a semana, das 8h às 18h, 120 funcionários dos órgãos parceiros trabalharão ininterruptamente em 30 salas da Arena Pantanal com todos os serviços necessários para denúncias, registros de ocorrência, expedição de medidas protetivas, encaminhamentos por parte de delegados e juízes que estarão de plantão, serviços cartorários e atendimento com psicólogos e assistentes sociais.
Além disso, será realizada uma força-tarefa com 20 escrivães da Polícia Judiciária Civil e 10 assessores jurídicos será realizada para dar vazão aos 3.800 inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher.
O mutirão irá atender tanto as famílias que já buscaram auxílio junto ao Estado em virtude da violência doméstica – seja com inquéritos policiais ou processos em andamento na Justiça –, bem como aquelas famílias que necessitem do pronto-atendimento de medidas protetivas, com expedição do documento de forma imediata pelos magistrados que se revezarão na atividade.
Apesar de o mutirão começar na próxima segunda-feira (5 de março), a solenidade do evento será realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, às 9h. Dentre as salas montadas em uma estrutura humanizada na Arena Pantanal, haverá uma sala de imprensa com computadores, espaço para entrevistas e internet disponíveis.
Encabeçado pela Coordenadoria Estadual da Mulher no âmbito do TJMT (Cemulher), sob responsabilidade da desembargadora Maria Erotides Kneip, o mutirão é realizado pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Governo do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MT, Prefeitura de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A ação integra a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos 27 tribunais de justiça.
