Em 2017 foram registrados em Mato Grosso 14 homicídios motivados por homofobia. Sete autores desses crimes foram identificados e presos pelas polícias Militar (PM) e Judiciária Civil (PJC). Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), que faz parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).
Entre os sete acusados de assassinar pessoas LGBT's (lésbica, gay, bissexual, travestis e transexuais) está Thiago Marques, 28 anos. Ele foi acusado de matar atropelada a travesti Natália Pimentel, 22 anos, e teve a prisão decretada pela Justiça. Thiago chegou a ser preso em outubro de 2017, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, mas estava respondendo pelo crime em liberdade. O acusado morreu por causas naturais ano passado.
Como prova de que a homofobia mata está o aumento dos assassinatos por esta motivação em todo país. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), referência de fonte de pesquisa, 2017 foi o ano com maior número de assassinatos cometidos contra pessoas homossexuais desde o início do levantamento dos dados, há 37 anos.
De 2016 para 2017 o número de homicídios a pessoas LGBT’s em Mato Grosso aumentou 50%. Ano passado foram 14 mortes motivadas por homofobia e 2016 registrou sete. Em 2011 foram registrados nove assassinatos por motivação homofóbica, no ano seguinte foram oito, em 2013 subiu para 11, o ano de 2014 fechou com 10 casos e em 2015 foram sete.
Em Mato Grosso, desde 2009, os boletins de ocorrências registrados contam com a motivação de homofobia. Em 2010 foi incluído o campo para nome social de travestis e transexuais e em 2016 passou a conter a orientação sexual. O secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia, major PM Ricardo Bueno, ressalta que esses campos colaboram com a investigação policial.
Com o boletim de ocorrência devidamente preenchido, o GECCH pode atuar de forma integrada e sistêmica, materializando os índices de criminalidade referentes à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Pesquisa
Ser vítima de um crime, seja ele qual for, já é algo revoltante e a pessoa não precisa passar por constrangimento ao procurar ajuda. Atender bem, sem fazer distinção de cor, gênero, raça ou condição sexual é dever de qualquer servidor público. E a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso tem isso por princípio; tanto que para garantir um bom serviço ao público LGBT realiza pesquisas de satisfação.
A Sesp, por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia, entra em contato com a pessoa, que se identificou durante a ocorrência como homossexual, para saber se ela tem interesse em responder a um questionário com quatro perguntas e um campo para sugestões.
Caso seja autorizado, o questionário é enviado por e-mail e pode ser respondido de forma anônima. O objetivo do formulário é identificar possíveis equívocos cometidos durante os atendimentos prestados e assim orientar o funcionário para que melhore a conduta, além de servir como parâmetro para intensificar as capacitações nas instituições.
Pesquisas com o público em geral, independente da orientação sexual, para saber sobre o atendimento prestado pela Polícia Judiciária Civil também são realizadas de forma esporádica para melhorar, cada vez mais, os serviços oferecidos aos cidadãos.
Relatos de casais do mesmo sexo que enfrentam algum tipo de constrangimentos e não se sentem seguros em manifestar o afeto em público não são raros. A violência contra a população LGBT se expressa, por exemplo, por meio de insultos, piadas, agressão física e discriminação em diversificados locais, incluindo ambientes comerciais.
Ação preventiva
Levando em consideração que a informação é uma arma poderosa contra qualquer tipo de discriminação e preconceito, o GECCH realiza palestras para orientar os agentes das forças de segurança pública e funcionários de estabelecimentos comerciais de como agir nas diversas situações que envolvam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
“A ideia é sensibilizar, cada vez mais, os servidores para prestar o melhor atendimento a todos os cidadãos que buscam a Segurança Pública de Mato Grosso”, completa o major PM Bueno.
A unidade representa a ação do Estado na prevenção e combate a homofobia e na recuperação da confiança da população homossexual nos órgãos de segurança pública, por meio da humanização do serviço policial, com a capacitação e formação educacional contínuas.
