As principais irregularidades verificadas foram: presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada ou teores de resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados.
Durante a audiência, o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, ressaltou que o Para tem se firmado com uma ferramenta importante para auxiliar os gestores de saúde na tomada de decisões relacionadas a agrotóxicos. “O programa trabalha para que a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros seja a melhor possível. A presença de resíduos de agrotóxicos pode representar um risco”, afirmou Meirelles.
No mesmo sentido, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Karen Friedrick, demonstrou preocupação com o impacto dos agrotóxicos na saúde da população. “Tão perigoso quanto os casos de intoxicação aguda são os efeitos crônicos, que aparecem a longo prazo, após ingerirmos pequenas doses, presentes em alimentos e na água que bebemos”, expôs Karen.
De acordo com o representante da Confederação Nacional de Agricultura, Alécio Maróstica, é preciso que os alimentos “saiam das propriedades com responsabilidade técnica e cheguem às gôndolas com responsabilidade técnica”. Em discurso, Maróstica fez relação entre os problemas de contaminação por agrotóxicos e a origem do receituário agronômico. Além disso, defendeu a responsabilidade dos agrônomos na produção de alimentos.
Já para o representante da Campanha Permanente Contra o Agrotóxico, Cleber Folgado, o uso de agrotóxicos tornou-se um assunto de saúde pública. “A partir do momento em que o Brasil se firmou como o maior mercado mundial de agrotóxicos, em 2008, a questão dos agrotóxicos deixou de ser só uma questão de agricultura e se tornou um problema de saúde pública, ainda mais com a ligação dos resíduos com surgimento do câncer”, explicou Folgado.
Desafios
Na ocasião, o gerente da Anvisa também apontou os principais desafios para a continuidade da execução do Para. De acordo com Meirelles, é preciso avançar na existência de um aporte financeiro permanente para o Programa, ampliação do número de amostras analisadas e aumento na rastreabilidade dos produtos.
Para
O objetivo do Para, criado em 2001, é garantir a segurança alimentar do brasileiro e a saúde do trabalhador rural. O Programa funciona a partir de amostras de alimentos coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios em supermercados.
Em 2010, o Programa monitorou o resíduo de agrotóxicos em 18 culturas: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. Apesar das coletas não terem caráter fiscal, o Para tem contribuído para que os supermercados qualifiquem seus fornecedores e para que os produtores rurais adotem integralmente as Boas Práticas Agrícolas.
Além disso, foi motivador da criação do Grupo de Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (Gesa). Integrado por diferentes órgãos e entidades, o Grupo tem como objetivo elaborar propostas e ações educativas para reduzir os impactos do uso de agrotóxicos na saúde da população, implementar ações e estratégias para incentivar os sistemas de produção integrada a orgânicos e, no caso dos cultivos convencionais, orientar o uso racional de agrotóxicos.
O trabalho do Gesa já resultou na publicação de uma cartilha educativa com dicas de como evitar intoxicações por agrotóxicos e com informações sobre o uso seguro desses produtos. No total, foram impressos 20 mil exemplares da cartilha, distribuídos aos órgãos de vigilância sanitária estaduais, Associação Brasileira de Supermercados, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
O material também está disponível na página da Anvisa na internet. Confira aqui a cartilha sobre agrotóxicos.
Danilo Molina – Imprensa/Anvisa
